Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
Mendonça suspende multas de norma sobre saúde mental no trabalho
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender por 90 dias as sanções previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que...
Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira, 24, prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Moraes autoriza defesa de Bolsonaro a acompanhar depoimento sobre arma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a defesa de Jair Bolsonaro a acompanhar o depoimento que o ex-presidente prestará...
Jaques Wagner diz não acreditar em saída da liderança do governo:...
O senador Jaques Wagner afirmou que permanecerá na liderança do governo no Senado enquanto contar com a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da...
Gilmar Mendes propõe súmula para conter pautas-bomba no Congresso
O ministro Gilmar Mendes enviou nesta quarta-feira, 17, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula para fixar o...
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 17, a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou...
Eduardo Bolsonaro é condenado por unanimidade pelo STF por coação em...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar nesta terça-feira, 16, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de...
Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 15, pedido para adiar o julgamento da ação penal em que...
Falta de confiança provoca propostas eleitorais sobre mudança no Judiciário
A discussão sobre mudanças no Judiciário ganhou protagonismo na corrida eleitoral. Embora ainda não haja clareza sobre o formato dessas alterações, multiplicam-se propostas, reflexo...
Ex-diretor e ex-servidor do Banco Central sofrem medidas restritivas em nova...
Na nova fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, deflagrada nesta quarta-feira, 4, foram impostas medidas restritivas ao ex-diretor de fiscalização do Banco...
