Tag: TJCE
Justiça do Ceará autoriza gravação de conversas entre advogados e presos...
A Justiça do Ceará autorizou que conversas realizadas entre advogados e detentos dentro do Presídio de Segurança Máxima do Estado, em Aquiraz, possam ser...
MP entra com recurso contra absolvição de réus da Chacina do...
O Ministério Público do Ceará ingressou com recurso no Tribunal de Justiça do Ceará contra decisão do Conselho de Sentença da 1ª Vara do...
Prefeitura de Fortaleza é multada em R$ 150 mil por não...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou, nessa quinta-feira, 21, multa de R$ 150 mil à Prefeitura de Fortaleza pelo não cumprimento integral...
Dois acusados de matar advogado de grupo de comunicação em Fortaleza...
A Justiça do Ceará decidiu levar a júri popular os acusados José Luciano Souza de Queiroz e Glauco Sérgio Soares do Bonfim, denunciados pelo...
TJCE lança edital de concurso com 44 vagas para cartórios
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa quarta-feira, 28, o edital do concurso público de provas e títulos para a outorga de...
Aposentada do Ceará será indenizada após sofrer descontos indevidos na aposentadoria
Uma decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu a ilegalidade de descontos no benefício de uma...
Tempo médio de julgamentos de processos no Ceará reduziu pela metade,...
O tempo médio de julgamento de processos judiciais no Estado do Ceará caiu pela metade desde 2019. A afirmação é do presidente do Tribunal...
Humorista é condenado no Ceará a indenizar operadora de caixa que...
A Justiça do Ceará condenou um humorista a indenizar uma operadora de caixa que o processou após ter tido sua imagem veiculada em publicação...
Atuação do MP do Ceará resulta em número recorde de júris...
O Ministério Público do Estado do Ceará participou de 714 julgamentos no Tribunal do Júri no ano de 2024, em Fortaleza. O número recorde...
Mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade inicia nesta segunda, 2
A campanha “Pai, um presente para a vida toda”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem nova edição a partir das 14h...
