Tag: TJCE
Moradora de Caucaia deve ser indenizada em R$ 20 mil após...
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da construtora Koru Engenharia ao pagamento de R$...
Abertas as inscrições para casamento comunitário de 50 casais em Fortaleza
Casais brasileiros residentes em Fortaleza e em situação de hipossuficiência econômica* podem se inscrever no casamento comunitário promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará...
Justiça do Ceará manda plataformas retirar conteúdos de violência contra animais
A Justiça do Ceará determinou que plataformas digitais removam imediatamente conteúdos que exibam ou incentivem maus-tratos, tortura, mutilação ou morte de animais. A decisão...
Inscrições para concursos da Alece e do TJCE terminam nesta segunda,...
Os interessados em disputar vagas nos concursos públicos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) têm até...
Presidente do TJCE assume Governo do Ceará enquanto Elmano e Jade...
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, passou a exercer interinamente o comando do Governo do...
TJ do Ceará permite bloqueio de celulares por inadimplência na compra...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu permitir que instituições financeiras bloqueiem celulares em casos de inadimplência na compra do aparelho. O estado...
Servidora do TJCE é exonerada por suspeita de aumentar o próprio...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) exonerou uma servidora investigada por suspeita de manipular o sistema interno da instituição para elevar o próprio...
Justiça do Ceará autoriza gravação de conversas entre advogados e presos...
A Justiça do Ceará autorizou que conversas realizadas entre advogados e detentos dentro do Presídio de Segurança Máxima do Estado, em Aquiraz, possam ser...
MP entra com recurso contra absolvição de réus da Chacina do...
O Ministério Público do Ceará ingressou com recurso no Tribunal de Justiça do Ceará contra decisão do Conselho de Sentença da 1ª Vara do...
Prefeitura de Fortaleza é multada em R$ 150 mil por não...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou, nessa quinta-feira, 21, multa de R$ 150 mil à Prefeitura de Fortaleza pelo não cumprimento integral...
