A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que propõe mudanças no sisteme eleitoral brasileiro, adiou a reunião de hoje (8) que iria discutir e votar a matéria. Entre outros pontos, a PEC prevê a adoção do sistema de voto distrital misto para as eleições de cargos proporcionais a partir de 2020.
O presidente da comissão, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), disse que a reunião foi adiada, pois os partidos estão reunidos para tratar do tema. À noite, também está prevista uma reunião dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
“Se pudermos chegar amanhã com o texto redondo, sem nenhum tipo de aresta, discutir menos e votar mais, por que eu iria marcar reunião hoje para ficar discutindo e correr o risco de não votar? É somente isso, questão de estratégia, eu resolvi dar um passo atrás, para dar dois para frente”, explicou Vieira Lima.
O deputado adiantou que ainda há divergências sobre a opção do sistema eleitoral. “O ponto mais polêmico é o sistema eleitoral, e aí os partidos estão discutindo de que forma fazer, se via destaque, via substitutivo. (….) Você tem o sistema distritão majoritário, ou manter o que está com algumas modificações. Agora, qualquer um que seja apresentado deverá ser transitório para que em 2020 tenha o distrital misto, isso me parece já haver um consenso”, relatou.
A comissão deve se reunir amanhã (9), às 12h. A proposta deve ser votada até o dia 7 de outubro em plenário para que seja válida para as próximas eleições.
A PEC 77/03 é uma das propostas que compõem a reforma política. De acordo com o parecer do relator, o voto distrital misto será adotado para a eleição dos cargos de deputados federal, estadual e distrital e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. E o sistema de lista pré-ordenada seria adotado nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
Repórter Ceará
