Reconhecido pelo portal R7 como o deputado brasileiro que mais apresentou projetos na área da Segurança Pública, o deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), também tem se destacado na proposição de importantes projetos que dizem respeito na mudança do regime de progressão de pena e trabalho para os presos.
A matéria traz os números da violência no País e a produção da Câmara Federal quanto à temática. Em 2016, segundo o portal, foram 61 mil assassinatos no Brasil. E de cada dez projetos relacionados à área de segurança pública e justiça criminal apresentados no Congresso em 2016, três tiveram como objetivo o endurecimento de leis, inclusive das penas de prisão.
Campeão em número de projetos de segurança pública apresentados em 2016 (41, no total), o deputado Cabo Sabino (PR-CE) ressalta que o que mais defende é a questão de o preso trabalhar para pagar a manutenção da sua detenção: “Ou ele tem condição para pagar ou ele vai trabalhar dentro de unidade prisional para pagar. Nós [sociedade] pagamos em uma unidade estadual algo em torno de R$ 2.800 a R$ 3.200 por preso todos os meses”, explica.
Depois de Sabino, os deputados que mais apresentaram projetos na área de segurança foram: Alberto Fraga (DEM-DF), Rômulo Gouveia (PSD-PB), Delegado Waldir (PR-GO) e Francisco Floriano (DEM-RJ). Dos cinco, três são ex-policiais.
A matéria trouxe ainda o levantamento do Instituto Sou da Paz identificou que, das 478 propostas para esse segmento no ano passado, 76 (16,4%) pediam a criação de um novo tipo de crime ao ordenamento jurídico. Outras 71 (15,3%) foram para aumentar a pena correspondente a algum crime já previsto em lei.
Projetos de lei que tratam da carreira policial ou disciplinam trabalho das polícias também chegaram a 71 no ano passado. Cabo Sabino também liderou o ranking no número de projetos apresentados para beneficiar os agentes de segurança.
Repórter Ceará
