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Multa da nova Lei do Silêncio aumenta e pode chegar a R$ 20 mil em Fortaleza

A multa para quem desrespeitar os limites sonoros em Fortaleza aumentou com a sanção da nova Lei do Silêncio, pelo prefeito Roberto Cláudio.

O instrumento institui valores cumulativos para quem ultrapassar o volume limite. Na primeira autuação executada, o estabelecimento que não tiver autorização especial de utilização do equipamento sonoro ou estiver com volume superior ao exigido por Lei receberá advertência administrativa e pagará entre R$ 500 e R$ 5 mil.

Na segunda autuação, o proprietário deverá desembolsar entre R$ 1 mil e R$ 10 mil e terá os equipamentos apreendidos. Na terceira, o alvará de funcionamento será cassado e o dono do poderá pagar entre R$ 2 mil e R$ 20 mil.

Repórter Ceará – Diário do Nordeste

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