O Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi), que permite bloquear um celular extraviado, furtado ou roubado, totalizou 48,9 milhões de solicitações de donos de aparelhos em novembro. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cuja área técnica tem mantido contato com os estados que ainda não aderiram ao cadastro para que integrem o projeto.
Na comparação com agosto, última vez em que o levantamento da Anatel foi divulgado, houve um aumento de 4,85% no número de bloqueios de celular. Naquela ocasião, o índice totalizava 46,5 milhões de aparelhos bloqueados . Atualmente, 21 estados e o Distrito Federal aderem ao Cemi. Somente Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão e Pará ainda não participam do sistema, que permite que o bloqueio seja realizado diretamente pelas polícias estaduais.
Neste caso, o proprietário do celular não precisa procurar a operadora. O bloqueio é realizado por meio de um ambiente online, na base de dados de registro dos aparelhos, e também pode ser realizado por comerciantes, distribuidoras e fabricantes de celulares que tiverem cargas roubadas. Para isso, basta acionar os órgãos de segurança do estado. Segundo o levantamento, 147,6 mil aparelhos foram bloqueados por solicitação de órgãos de segurança até o momento. Outros 8,9 milhões foram bloqueados por usuários.
Além dos aparelhos roubados, a Anatel tem adotado medidas para dificultar o uso de aparelhos não homolagos no Brasil, os chamados piratas. Em novembro, a agência definiu que o bloqueio será aplicado a partir do dia 9 de maio. Inicialmente, a decisão afetará somente os aparelhos irregulares no Distrito Federal e em Goiás. Nas demais regiões, o bloqueio ocorrerá em duas fases, programadas para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de 2019.
A Anatel considera piratas os celulares não certificados ou que tenham sido adulterados, clonados ou fraudados por meio do IMEI (International Mobile Equipment Identity), isto é, o número de identificação do aparelho. A medida também abrange outros dispositivos, como tablets e máquinas de cartão de crédito que utilizam um chip para acessar a rede de dados das operadoras. A iniciativa tem o objetivo de coibir furto, roubo e contrabando desses aparelhos.
Repórter Ceará com informações da Agência Brasil
