A semana no Congresso Nacional foi marcada por um esforço de Câmara e Senado para votar projetos da chamada pauta feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na última quinta-feira (8).
Apesar da aprovação de leis voltadas para garantir mais segurança para as mulheres, ainda é necessário avançar na aplicação efetiva da legislação, disse a assessora técnica da Organização Não Governamental Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Masra de Abreu.
“Atualmente, vemos que têm aumentado os casos de violência contra a mulher, mas os equipamentos públicos têm funcionado cada vez menos. Aprovam as leis, mas, [elas] não têm efetividade na prática. Essas votações da semana da mulher surgem como se tivessem respondendo a um pedido da sociedade, mas elas não conseguem entrar na vida prática”, afirmou.
Para Masra, é necessário que haja um debate mais profundo com a instituição de um fundo de combate à violência contra a mulher para garantir recursos na implementação de políticas públicas.
“Vivemos um processo de violência institucional estruturante, então, é necessário que haja a sensibilização e capacitação de servidores. Se não tivermos isso, é chover no molhado. Existem pesquisas e dados que mostram que a violência contra mulher é muito minimizada, se não tiver esse espaço para servidores serem capacitados é ter uma lei que não vai para a vida real”, assegurou.
Repórter Ceará – Agência Brasil
