A Câmara Municipal de Quixeramobim recebeu hoje, 24, um novo pedido de impeachment contra o prefeito Clébio Pavone (SD). O documento foi protocolado por três advogados: Carlos Bolivar, Eduardo Cavalcante e Sérgio de Oliveira.
A reportagem teve acesso ao documento que se fundamenta em algumas questões: a primeira diz respeito ao fato do gestor, segundo a denúncia, ter ultrapassado o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% da Receita Corrente Líquida, atingindo 56,58% no segundo quadrimestre de 2017 e 64,91% no terceiro quadrimestre do ano passado.
Ainda conforme a denúncia, o gestor foi notificado pelo Tribunal de Contas a adotar providências, porém, “ignorou o comunicado e persistiu em aumentar a folha de pagamento de pessoal, elevando drasticamente o desequilíbrio fiscal, chegando a propor uma lei que criou mais de mil cargos comissionados […]”, gerando atrasos, por exemplo, no pagamento dos aposentados.
O documento aponta que a receita corrente líquida do município, de janeiro a dezembro de 2017, foi de R$ 144.359.015,81, sendo que deste total o prefeito gastou com folha de pagamento no mesmo período R$ 93.704.378,21, quando o limite máximo seria de R$ 77.953.868,54, ou seja, um excedente de R$ 15.750.509,67.
Os advogados consideraram que o prefeito também cometeu infração político-administrativa ao deixar de repassar valores devidos à Câmara Municipal, o que ocorreu em janeiro e fevereiro.
Outra infração apresentada no documento é com relação a falta de informações solicitadas pelo Poder Legislativo, “em total desrespeito a Casa de Leis e consequentemente ao povo que esta representa, o chefe do executivo, ora denunciado, não mostra qualquer zelo no atendimento as proposições aprovadas em plenário, deixando órfão de informação toda edilidade, como nítido propósito de esconder informações, em completa burla a nossa carta magna, quando deixou de informar”, diz o trecho da denúncia.
O presidente da Câmara, François Saldanha, informou que deve colocar o pedido na sessão da próxima quarta-feira, 30: “Vamos ver a possibilidade de colocar na pauta da próxima sessão”. Entrará em votação o recebimento ou não da denúncia para investigação. Caso o pedido seja aceito, a Mesa Diretora deve optar por colocar também em votação, logo em seguida, o afastamento do gestor. É necessário dez dos quinze votos.
Em março deste ano, pelo placar de 7 votos a 8, a Câmara Municipal de Quixeramobim arquivou o pedido de abertura do processo de impeachment realizado pelo Sindicato dos Servidores contra o prefeito Clébio Pavone. Naquela ocasião, o Sindicato embasou o pedido no constante atraso salarial e falta de reajuste do magistério deste ano.
Repórter Ceará
Isso é uma falta de respeito com o povo, como pode acontecer uma situação desse porte ! Onde o descaso com o cidadão e a falta de respeito está claramente aos olhos de tds! Mas um político que deveria ser colocado pra fora e responder por seus atos .senhores vereadores vcs são os ficais da lei , cumpram seu papel ,fiscalize !
ISTO SERÁ TERRIVEL PARA QUIXERAMOBIM
CAROS CONTERRÂNEOS DEIXEM O CAPITÃO WAGNER CHEGAR AI EM NOSSA TERRA E VOCES VIRÃO
O NOSSO GOVERNADOR CAMILO SANTANA FICAR P…. COM ISTO.
NÃO FAÇAM ISTO ESTOU AQUI EM FORTALEZA E TUDO ISTO APARENTA SER UM MOVIMENTO PARA
AFASTAR O ATUAL GESTOR QUE TA TENTANDO ACERTAR(NÃO CONHEÇO E NEM SOU AMIGO)., MAS
ISSO NÃO SERÁ BOM PARA QUIXERAMOBIM.
NÃO FAÇAM ISTO. PORQUE ESTOU PREOCUPADO AMO A MINHA TERRA. JÁ CHEGA. FALTAM APENAS DOIS ANOS. ESTES DOIS ANOS COLOCARÁ QUIXERAMOBIM NO TOPO. MAS SE MEXEREM VAMOS DAR UMA RÊ TAO GRANDE QUE CHOARAREI PELA MINHA TERRA AMADA.
Não faço parte da política, mais não vejo tal atitulde ser correta, nem com lupa achamos políticos honestos.Isso traz para nossa cidade grandes prejuízos,pro traz desse fuar tem muitos querendo se dar bem,o certo é que todos que chegam lá faz a mesma coisa.O povo tem que dá resposta é nas urnas, se não concordam com o que está acontecendo no nosso país.
Ja tá na hora desse criatura deixar o passo municipal, o qual ele desonrou pela falta de carater e responsabilidade, deixando para atras aqueles que os buscavam para resolver suas pendencias. Prefeito do atraso, nos enganou na campanha, pense num voto mau dado esse meu?
Primeiramente, boa tarde, gostaria de informar para o pessoal que tem a memoria curta que na época do Cirilo, os salários também atrasavam inclusive teve período de chegar a quase 5 meses de atraso ( relato de servidores na época da antiga gestão), serviço de coleta de lixo miserável que se tinha naquele tempo, não tinha iluminação publica decente( coisa que o atual gestor está instalando em nossa cidade, pois pagamos uma taxa bem expressiva então de direito devemos ter esse serviço de qualidade, outra coisa que quando se falou em assinar a carteira dos funcionarios da fabrica de calçados antes de ser eleito muitos faziam “deboche” do atual prefeito e hoje todos são carteira assinada entre outros serviços que estão muito melhores do que na antiga gestão. deixando bem claro que não dependo de prefeitura muito menos de prefeito ou vereadores, nunca ganhei 5 centavos com politicos, apenas gostaria de expressar minha opnião, pois as pessoas que estão armando esse pedido de impeachment ficam colocando na cabeça da massa desinformada. mas não passa da cambada que são da oposição, e mamadores da antiga gestão que ganhavam dinheiro facil sem precisar trabalhar que ainda estão com dor de cotovelo por ter perdido sua “TETA” de ouro.