A II Conferência da Caatinga – Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade ‒ teve seguimento na manhã nesta quarta-feira, 20/06, com a realização de três palestras sobre o tema, avaliando e apontando políticas para a região inserida no bioma. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa, por meio do Conselho de Altos Estudos e do Governo do Estado.
De acordo com a coordenadora do evento, Rosana Garjulli, também responsável pela primeira palestra, “Apresentação dos Resultados e Compromissos da I Conferência da Caatinga”, a II conferência procurou sistematizar todos os resultados obtidos a partir dos compromissos firmados na primeira edição do evento, realizada em 2012. No entanto, houve dificuldades na coleta de informações para a sistematização dos dados.
Entretanto, conforme salientou Rosana Garjulli, há seis anos, o Ceará apresentou 23 compromissos e implementou alguns avanços, entre estes a criação da Política Estadual sobre Inovações Científicas, da Política de Convivência com o Semiárido e da Política de Resíduos Sólidos.
No tocante a recursos hídricos, a coordenadora informou que a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SRH) criou o Comitê de Gestão da Água para Produção Agrícola (Gapa). Na área de educação, a Secretaria Estadual de Educação do Ceará (Seduc) criou as escolas do campo, promovendo o ensino contextualizado sobre o meio ambiente.
Rosana Garjulli destacou também que, durante o período de secas, de 2011 a 2017, o “Ceará promoveu uma quebra de paradigma, utilizando em larga escala as águas subterrâneas, o que até então não havia acontecido, apesar da climatologia seca do Ceará”.
O consultor de Planejamento Regional em Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável no Semiárido, José Otamar de Carvalho, promoveu a palestra “O bioma Caatinga e outros territórios frágeis do Nordeste”. Ele apontou que o aquecimento global está ampliando as áreas suscetíveis à escassez de recursos hídricos. Segundo ele, os efeitos da última seca, de 2012 a 2017, só não foram socialmente mais graves por conta das políticas implementadas pelo Governo Federal, como o programa Bolsa Família.
“Se antes tínhamos programas emergenciais, hoje temos programas permanentes”, salientou. Apesar desses investimentos, o pesquisador explicou que as áreas rurais do Nordeste concentram ainda os maiores índices de pobreza. Otamar de Carvalho revelou ainda que, desde os primeiros registros de seca, no século XVI, o fenômeno já aconteceu 73 vezes no Nordeste, sendo 40 anuais e 33 plurianuais.
Ele apontou a necessidade de fortalecimento da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para enfrentar as questões climáticas da região.
A pesquisadora Roseleny Peixoto, do Programa de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que proferiu a palestra “A importância do desenvolvimento sustentável”, observou que não se pode mais tratar o desenvolvimento ambiental desvinculado dos desenvolvimentos econômico e social. “Os objetivos do desenvolvimento sustentável são a erradicação da pobreza, água, saneamento, saúde e energia limpa. Por isso, as instituições devem trabalhar de forma coordenada, mesmo que tenham áreas de atuação independentes”, frisou.
A oficial da ONU ressaltou ainda que os problemas são antigos e conhecidos de todos, e as soluções, da mesma forma. “Portanto, é importante a participação e o engajamento de toda a sociedade, para que se alcance o desenvolvimento sustentável, que é a preservação do meio ambiente para as gerações futuras”.
Repórter Ceará
A II Conferência da Caatinga, realizada sob a responsabilidade do Conselho de Altos Estudos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com o apoio de instituições como o Banco do Nordeste e DNOCS, governo do Ceará e várias organizações não governamentais, em Fortaleza-CE, no período de 19 a 21 de junho de 2018, discutiu relevantes questões relacionadas à preservação e conservação do Bioma Caatinga, no contexto do desenvolvimento sustentável do Nordeste. Foram apresentados resultados de quase 50 experiências exitosas de desenvolvimento sustentável localizadas nos vários Estados com territórios integrantes da Caatinga. O Evento foi positivo. Reconhece-se, assim, que muito vem sendo feito no sentido de garantir a concretização de boa parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS, estruturados e apoiados pelas Nações Unidas. Mas ainda há muito o que fazer.