Começou a tramitar hoje, 02, na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), o Projeto de Lei nº 393/19 que dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes nas escolas de educação básica privadas no Ceará.
De acordo com PL, os refrigerantes devem ser substituídos por sucos derivados da polpa de frutos que sejam, preferencialmente, do Ceará. A autoria é do deputado Manoel Duca (PDT).
O texto ainda observa que as unidades de ensino que não obedecerem a lei, caso seja aprovada, podem ser penalizadas com base na legislação sanitária e até mesmo perder a licença ou alvará de funcionamento.
O projeto objetiva contribuir para a educação alimentar e nutricional, gerando hábitos alimentares saudáveis, além de prevenir doenças e resguardar a qualidade de vida da população a médio e longo prazo.
Repórter Ceará
