Relatório de 5 de abril deste ano apontou um “modus operandi” na atuação de agentes de forças-tarefas de intervenção federal em presídios: Machucar e até mesmo quebrar os dedos de presos, a fim de impedir que agentes sejam agredidos por detentos. A informação é do jornal O Globo.
O documento que aponta a prática foi assinado por quatro peritos do mecanismo, após inspeções em presídios do Ceará sob intervenção federal autorizada pelo Ministério da Justiça. O relatório é do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
No Ceará, a intervenção federal em presídios foi autorizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em 25 de janeiro. O Governo do Estado reassumiu o controle das unidade prisionais em maio.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará entrou com uma ação de improbidade administrativa, detalhando casos de tortura em presídios controlados, no estado, pela força-tarefa de intervenção federal. Como resultado da ação, o coordenador do grupo, designado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi afastado do cargo pela Justiça Federal.
O caso gerou forte repercussão, e tanto o ministro da Justiça quanto o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, negaram haver qualquer comprovação de tortura. Moro disse que eventuais abusos, se provados, serão punidos.
Conforme o relatório do MNPCT, o caso do Pará não é isolado. No documento que trata da inspeção em unidades do Ceará, os peritos descrevem uma “sistemática” agressão nos dedos de presos para que eles percam o movimento das mãos.
Repórter Ceará (Foto: Reprodução)
