O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 19, a segunda fase da Operação Rachadinha, em Crateús, que investiga a prática de crimes de concussão, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação da Administração Pública e associação criminosa. A pedido do MPCE, a 3ª Vara de Crateús decretou a prisão preventiva dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Crateús Antônia Monalisa Pinheiro Paz Chaves, Ana Cláudia Teles da Ponte e Luan Junho Araújo Feitosa. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Secretaria de Educação de Crateús e nas residências dos servidores Antônia Monalisa e Luan Junho, bem como no domicílio de Maria Aparecida dos Santos Chaves e Ernandes Alves Pedro, diretores de escolas municipais.
A investigação do MPCE apurou que Antônia Monalisa e Ana Cláudia, atuando na chefia dos Recursos Humanos da Secretaria, estavam envolvidas em esquema criminoso em que professores temporários contratados pelo Município eram obrigados a repassar parte dos salários ou então teriam os contratos rescindidos pela Prefeitura. As duas se utilizavam da condição de influência e autoridade perante a Secretaria para conduzir o esquema. Já Luan Junho era responsável por alterar as folhas de frequência no sistema informatizado da Prefeitura, modificando carga horária, aumentando horas-aula, com a finalidade de gerar créditos aos contratados, que posteriormente deveriam repassar esses valores aos investigados.
Além disso, a 4ª Promotoria de Crateús constatou que Ernandes Alves, diretor da Escola de Cidadania do Distrito de Ibiapaba, e Maria Aparecida, diretora de Escola de Cidadania José Martins de Lima, na localidade de Patos, se envolveram na fraude criminosa. Eles passaram a receber vantagens ilícitas de Cláudia e Monalisa para permitirem que, nos respectivos estabelecimentos de ensino, fossem lotadas pessoas que receberiam por horas trabalhadas acima do que efetivamente cumpriam, sendo que os valores pagos indevidamente seriam repassados a Cláudia e Monalisa. Além disso, eles também enviavam folhas de frequência adulteradas, constando horas de trabalho em excesso, gerando vantagens indevidas que eram repartidas entre todos.
A Justiça autorizou, ainda, a quebra de sigilo dos aparelhos celulares porventura apreendidos, o afastamento e suspensão do exercício da função pública dos cinco investigados e o bloqueio de bens e valores na quantia de R$ 225.852,00, prejuízo causado ao erário pelo grupo nos anos de 2018 e 2019.
A investigação foi efetuada pelo titular da 4ª Promotoria de Crateús, promotor de Justiça Lázaro Trindade de Santana, em decorrência de mandados de busca e apreensão já cumpridos em 3 de outubro tendo como alvo Ana Cláudia Teles da Ponte e o vereador Deusimar Ponte, casado com ela e investigado pelo MPCE. Na época, os mandados foram cumpridos na Câmara Municipal de Crateús, na sede da Secretaria Municipal de Educação e no domicílio do vereador e da esposa.
A Operação contou com o apoio dos promotores de Justiça Francisco Ivan de Sousa, José Haroldo dos Santos Silva Júnior, dos delegados Allan Robson de Melo Macedo, Rodrigo Ribeiro de Vasconcelos e Luis Artur de Sousa, do 1º Tenente da Polícia Militar Kadson Wilame Lobo da Costa e do Sargento do Batalhão de Policiamento de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO), José Afonso Freire Melo.
Repórter Ceará – MPCE
