O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital de chamamento público a empresas de Tecnologia para que apresentem propostas de soluções de evolução do sistema eletrônico de votação que é adotado no Brasil desde 1996. A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”, que tem como objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão.
O chamamento público tem como objetivo, entre outros, identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, através do celular e sem sair de casa, de empresas ou instituições de direito privado. A demonstração gratuita da proposta ocorrerá no dia 15 de novembro – data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 –, nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP).
As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios. Somente serão avaliadas as sugestões que agreguem segurança ao processo eleitoral, em especial no que diz respeito ao sigilo do voto.
A partir do conhecimento das propostas para votação on-line, o TSE avaliará e debaterá a melhor estratégia para uma eventual mudança no processo eleitoral. A intenção do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma mais moderna e barata para o processo de votação. A ideia será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as Eleições de 2022.
As empresas interessadas em participar da demonstração gratuita deverão manifestar as suas intenções ao TSE de 28 de setembro a 1º de outubro. Até o dia 2 de outubro, poderão ser agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de técnicos da empresa e da equipe do TSE. Essas reuniões ocorrerão de 5 a 9 de outubro.
A busca de inovações para as eleições brasileiras é iniciativa do projeto “Eleições do Futuro”, cujo objetivo é usar a tecnologia em favor do cidadão, proporcionando ao sistema eletrônico de votação as evoluções tecnológicas disponíveis. Embora o TSE considere a parceria com empresas privadas para o desenvolvimento de inovações ao processo eleitoral, todo o processo eleitoral permanecerá sob o controle total da Justiça Eleitoral.
Repórter Ceará
