A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) virou alvo de ataques nas redes sociais ao visitar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, no último dia 16. A informação, divulgada por alguns sites, era de que ela havia ido a Milton pedir o retorno das aulas presenciais. Bombardeada à esquerda e à direita, Tabata foi às mesmas redes sociais esclarecer: não foi cobrar a volta das atividades em sala de aula, mas solicitar ao ministro que coordene um plano de retomada com estados e municípios, em linha direta com a sociedade civil e autoridades educacionais e sanitárias.
Nesta semana, Tabata foi uma das vozes mais contundentes nas críticas à previsão de uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dos precatórios no financiamento do Renda Cidadã, programa social que deve suceder o Bolsa Família. Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, a deputada deixa claro que considera o governo Bolsonaro covarde e omisso.
Cientista política e astrofísica formada pela Universidade de Harvard, a parlamentar de 26 anos diz que o país corre sério risco de chegar ao fim do ano sem uma alternativa ao auxílio emergencial e com indicadores assustadores de evasão escolar devido à falta de coragem do governo em assumir sua responsabilidade no enfrentamento da crise provocada pela pandemia.
“Que país é este que tira dinheiro da educação para financiar um projeto de complemento de renda quando nunca encarou os supersalários que existem?”, questiona. “Isso é uma covardia”, considera. Segundo Tabata, o Congresso não vai aceitar retrocessos na educação e, a exemplo do que fez em julho, rejeitará a proposta de “desvio de recursos” da principal fonte de financiamento da educação – conforme decisão da relatora da PEC do Fundeb, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).
Na terça-feira, a parlamentar apresentou pedido para que sejam retomadas as atividades das comissões que discutem a inclusão na Constituição de programas de transferência de renda e o projeto que amplia o alcance do Bolsa Família. “Esta é a matéria mais urgente que a gente tem. O auxílio emergencial acaba em dezembro. A gente vai colocar o quê no lugar?”
A deputada demonstra incredulidade com o comportamento do Ministério da Educação no gerenciamento da pandemia. O ministro Milton Ribeiro tem repetido que não cabe a ele participar das discussões sobre a volta das aulas presenciais por considerar que o assunto é de responsabilidade de prefeitos e governadores. Tabata reconhece que a decisão cabe a estados e municípios, mas considera inconcebível a omissão do ministério no processo.
“Nesse contexto todo, ouvir do ministro da Educação que não é papel dele pensar na conectividade dos alunos, que não é papel dele coordenar a discussão sobre como a gente pode ter uma retomada segura, que não é papel dele coordenar esses esforços… Se não é papel do MEC, não sei de quem é.”
A pedetista defende a elaboração de um plano de retomada opcional, que permita a volta de estudantes, professores e funcionários que se sentirem seguros, mas que também possibilite o acesso virtual às atividades de sala de aula a quem não compartilhar da mesma sensação. “Tudo isso demora para ser planejado, custa dinheiro. Para a alegria dos candidatos a prefeito que não querem lidar com essa complexidade agora, enquanto ignoramos o que está acontecendo, estamos dizendo não para o futuro de milhões de estudantes”, afirma.
Para a deputada, diante da omissão do governo, tanto o futuro do auxílio emergencial e do novo programa social quanto a volta segura de crianças e jovens à sala de aula estão nas mãos do Congresso. E, para que o desfecho seja positivo, será preciso que a sociedade se mobilize. “Conto muito com a sociedade porque infelizmente a gente não pode contar com o MEC. A gente vai ter de suprir esse vácuo no Congresso.”
Repórter Ceará – Congresso em Foco
