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Câmara aprova projeto que cria política de bem-estar para profissionais da educação

UEPG02 - PONTA GROSSA - PARANA - 31 DE JULHO 2007 - A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA FAZ PARTE DAS ISTITUIÇÕES QUE PODEM ENTRAR EM GREVE- SALA DE AULA DA UNIVERSIDADE - FOTO SORAIA SAKAMOTO

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei 1540/21, do deputado Professor Israel Batista (PV-DF) e outros, que cria a Política de Bem-estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, listando objetivos e diretrizes a serem seguidos em planos governamentais. A proposta será enviada ao Senado.

Segundo o substitutivo aprovado, da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), os planos deverão ser elaborados em até um ano depois de o projeto virar lei. Para as escolas privadas, os planos serão optativos.

A fim de permitir a medição dos resultados e os impactos dos planos no clima organizacional e nas vivências dos profissionais de educação no ambiente de trabalho, os planos deverão conter indicadores de gestão atualizados anualmente e instrumentos de avaliação das metas, com publicação de relatório ao final da gestão do Executivo.

Deverá ainda haver acompanhamento de dados sobre falta ao trabalho, readaptação funcional e acidentes de trabalho, entre outros aspectos.

Para facilitar a execução dos planos, o formato deverá permitir o seu uso compartilhado pelos órgãos aos quais cabe a execução de políticas públicas, a prestação de serviços públicos e a descentralização da atividade pública.

A intenção dos autores é manter ações de atenção à saúde integral e de prevenção do adoecimento, além de despertar práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura.

Os autores pretendem estimular uma “abordagem preventiva, e não meramente assistencialista”, defendendo que “a qualidade de vida no trabalho contribui para a promoção de fatores protetivos da integridade física, psicológica e social dos profissionais de educação”.

Para a relatora, “quando um professor se ausenta da sala de aula ou quando, mesmo estando presente, não consegue produzir, todos perdem: a escola, os professores, os estudantes, os pais, a sociedade como um todo”.

Repórter Ceará – Agência Câmara de Notícias (Foto: Soraia Sakamoto)

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