Aprovada às pressas pela Câmara dos Deputados, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que retoma as coligações nas eleições para deputados e vereadores não deve tramitar com a mesma celeridade no Senado, deixando em xeque a possibilidade de vigorar no pleito de 2022.
Além de avaliarem ainda não haver apoio da maioria da Casa, senadores consideram que esse tema requer mais debates, podendo tornar inviável a aprovação e promulgação da PEC até outubro, para valer nas eleições do ano que vem.
O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem defendido a manutenção das regras aprovadas na reforma política de 2017, que acabou com as coligações. Ele também avalia que os senadores não aprovarão as mudanças feitas pela Câmara.
A retomada da possibilidade de coligações foi aprovada em primeiro turno, por 333 a 149, pelo plenário da Câmara na noite de quarta-feira (11), depois que Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, surpreendeu líderes partidários ao pautá-la antes do programado.
Por se tratar de mudança na Constituição, era preciso haver ao menos 308 votos, de um total de 513 deputados.
A PEC ainda depende de uma votação da Casa em segundo turno, prevista para a semana que vem. Há acordo entre os partidos, incluindo os da oposição, para aprovação.
As coligações tendem a estimular a proliferação de legendas, além de ser um frequente mecanismo de distorção do desejo do eleitor.
Isso porque, no primeiro caso, somente por meio dessas alianças algumas siglas nanicas e pequenas conseguem eleger representantes para os Legislativos.
As cadeiras são distribuídas de acordo com a votação total dada aos partidos e aos candidatos dos partidos que compõem a coligação. Ou seja, quanto mais robusta for a coligação, maiores as chances de siglas menores conseguirem eleger candidatos.
No segundo caso, é comum haver coligação de partidos que defendem posições antagônicas. Com isso, não raro o eleitor vota em um candidato de esquerda, por exemplo, e ajudar a eleger um de direita. E vice-versa.
Assim como na Câmara, no Senado uma PEC precisa do voto de ao menos 60% dos integrantes da Casa — 49 de 81.
Nos próximos dias, líderes partidários do Senado devem se reunir com as bancadas para definir como vão se posicionar em relação à proposta.
A bancada do PSD, a segunda maior da Casa, com 11 parlamentares, pretende debater a PEC na próxima segunda-feira, 16. O presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, é contrário à volta das coligações.
Para o líder da sigla, Nelsinho Trad (PSD-MS), as eleições para cargos proporcionais sem coligações precisam ser testadas em outros pleitos. “Eu acho que esse é um tema muito delicado. Entendo que o sistema atual deve ser experimentado mais vezes, porque ele fortalece os partidos”, afirmou.
Outras bancadas que devem avaliar a PEC nos próximos dias são a do MDB, a maior da Casa, e a do PT.
Repórter Ceará – Folha de S.Paulo
