Nesta terça-feira, 31, o Plenário do Senado Federal analisa o projeto que trata do apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural (PLP 73/2021). O projeto é conhecido como Lei Ator Paulo Gustavo, em homenagem ao ator que morreu no último mês de maio, vítima de covid-19.
A proposta é de iniciativa do senador Paulo Rocha (PT-PA) e é relatada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). A matéria prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia no setor cultural.
Além dessas matérias, os senadores podem votar na terça o PLP 103/2021, projeto que trata da incidência do imposto sobre serviço (ISS) sobre o monitoramento e o rastreamento de veículos; e o PL 2.110/2021, projeto que prevê alterações na Lei do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para tratar do chamado “valor tributável mínimo”.
Repórter Ceará com informações da Agência Senado
