Para o deputado estadual Acrísio Sena (PT), o Programa Moradia Ceará, anunciado pelo governador Camilo Santana, é o mais arrojado projeto habitacional de moradias populares desde o “Minha Casa, Minha Vida”, do governo Lula. A iniciativa prevê parcerias com instituições privadas e do terceiro setor para construção de moradias populares no campo e na cidade. Os principais beneficiários serão pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente idosos, mulheres chefes de família e pessoas com deficiência, além de servidores públicos estaduais e municipais.
“Há, por isso, uma integração com o nosso projeto de substituição das 22.947 casas de taipa hoje existentes no Estado. Iremos articular com as prefeituras a inclusão da erradicação deste tipo de moradia nos municípios cearenses”, explicou.
O programa contará com o apoio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e do Fundo Estadual de Habilitação de Interesse Social e priorizará o uso de energias renováveis. Acrísio destacou também o uso de Cheque Moradia direcionado às famílias de baixa renda para construção e reformas, “que deve contemplar principalmente pessoas de Fortaleza e Região Metropolitana, pela questão do adensamento populacional em favelas e áreas de risco”.
Moradia Ceará
De acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/21, o Governo do Ceará vinha contribuindo com o aporte de recursos estaduais para o Programa “Minha Casa Minha Vida”. No entanto, a iniciativa sofreu contingenciamento por parte do Governo Federal, fazendo com que o Estado tomasse a iniciativa de criar um programa próprio para suprir essa demanda.
“Como principal ação do Programa, prevê-se a construção/produção pelo Poder Executivo de unidades habitacionais populares, com localização adequada, a serem distribuídas, mediante credenciamento, ao público beneficiário mais carente, garantindo-se, ao mesmo tempo, a disponibilização de infraestrutura adequada para o acesso a serviços públicos essenciais”, destaca o projeto.
A iniciativa estadual também cria o chamado “Cheque Moradia”, que possibilitará ao Governo do Ceará conceder apoio financeiro às famílias de baixa renda cearenses para a construção e reforma de moradias populares, bem como aquisição de materiais de construção.
Confira o PLC 34/21 AQUI.
Repórter Ceará (Foto: Júnior Pio)
