O ministro Dias Toffoli determinou a suspensão de parte das atividades de campanha de Renan Santos, coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) e candidato à Presidência da República pelo Missão. A decisão foi tomada no domingo, 30, e divulgada nesta segunda-feira, 31, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A medida impede, temporariamente, a veiculação de propaganda eleitoral de Renan no ambiente digital, além de bloquear repasses e despesas com recursos do Fundo Eleitoral. O candidato também fica impedido de participar de debates realizados em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
A determinação ocorreu após Toffoli apontar problemas na comunicação dos perfis de redes sociais utilizados pela candidatura. Renan apresentou o pedido de registro da chapa ao TSE em 7 de agosto, mas somente no dia 19 informou outras 16 contas mantidas nas plataformas digitais.
Esses perfis foram incluídos 12 dias depois do pedido inicial, por meio de uma petição complementar enviada à Justiça Eleitoral.
Ao analisar o caso, Toffoli considerou que contas não declaradas oficialmente podem continuar sendo tratadas pelos sistemas das plataformas como perfis comuns, mantendo recomendações e alcance que poderiam representar vantagem diante de outras candidaturas.
Na avaliação do ministro, o atraso na apresentação das informações pode representar uma “omissão estratégica”.
Um dos perfis analisados possui aproximadamente 2,4 milhões de seguidores. Segundo Toffoli, foram identificados nesse espaço conteúdos de propaganda eleitoral e publicações com referências e recomendações relacionadas a outros candidatos.
Além das restrições impostas à campanha, o ministro ordenou que as plataformas digitais suspendam os perfis considerados irregulares. As empresas também deverão encaminhar dados sobre publicações, anúncios, impulsionamentos, alcance e mecanismos de recomendação relacionados às contas.
No fim de semana, Toffoli já havia retirado do plenário virtual do TSE o julgamento do pedido de registro da chapa do Missão depois de identificar indícios de irregularidades relacionadas ao uso das redes sociais.
A decisão tem caráter cautelar e, neste momento, não representa o indeferimento da candidatura de Renan Santos.
O Missão terá prazo de 24 horas para informar à Justiça Eleitoral quando cada um dos perfis passou a ser utilizado para propaganda e esclarecer se existem outras contas vinculadas à campanha que ainda não foram comunicadas.
Caso a determinação não seja cumprida, o registro da candidatura poderá ser indeferido.
