Nesta segunda-feira, 12, aprovada a concessão à iniciativa privada do Parque Nacional de Jericoacoara. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O Parque está situado nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim, no litoral oeste do Ceará.
De acordo com o documento, o objeto da concessão é a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos do Parque Nacional, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão do local.
A concessão será de 30 anos e custará, no mínimo, R$ 7,5 milhões à empresa que vencer o processo.
Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão do parque, o órgão está trabalhando no projeto de concessão há mais de um ano. “Todas as etapas passaram por consulta pública e fizemos duas audiências: uma em Cruz (praia do Preá) e outra em Jijoca”, disse o ICMBio.
O local foi criado em fevereiro de 2002, a partir da recategorização parcial da Área de Proteção Ambiental de Jericoacoara, estabelecida pelo Decreto nº90379 de 29 de Outubro de 1984, nos municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz.
Repórter Ceará
