A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira, 23, uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis elevações indevidas nos preços.
A partir de autos de fiscalização enviados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Segundo a Senacon, o foco da apuração não é o valor cobrado diretamente do consumidor na bomba, mas possíveis aumentos sem justificativa nas margens de lucro dos estabelecimentos. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão sofrer multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Diesel S10 concentra atenção
Entre os combustíveis analisados, o diesel S10 é um dos que mais preocupam o órgão. Em 19 de setembro, o preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro, uma alta de 2,3% em relação à semana anterior.
As maiores variações no período foram identificadas nos seguintes estados:
- Bahia
- Mato Grosso
- Pernambuco
- Sergipe
- Tocantins
Na gasolina comum, a alta média nacional foi de 0,2% em uma semana. Os maiores aumentos foram registrados em:
- Mato Grosso
- Pernambuco
- Rio Grande do Sul
- Paraná
- Piauí
Já o etanol apresentou elevação média nacional de 3,3% no período.
Operação Carga Pesada
A fiscalização, denominada Operação Carga Pesada, reúne a Senacon, a ANP e Procons estaduais e municipais em ações realizadas em diferentes regiões do país. A iniciativa também poderá contar com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
A Senacon informou que fornecerá orientações técnicas e instrumentos padronizados aos Procons para auxiliar na coleta de informações e na realização das fiscalizações.
Como denunciar
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem procurar os Procons estaduais ou municipais. Também é possível fazer denúncias à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para ajudar na apuração, a recomendação é informar:
- Nome e endereço do posto;
- Tipo de combustível;
- Preço cobrado;
- Data da ocorrência;
- Nota fiscal ou outro comprovante, quando disponível.
