Defensora dos direitos da população LGBT+, a deputada estadual Lia Gomes protocolou Projeto de Indicação que altera a Lei Nº 15.838, de 27 de julho de 2015, e estabelece a isenção da taxa de emissão da segunda via da identidade civil para pessoas travestis e transexuais para fins de retificação de nome e identidade de gênero. O projeto visa assegurar que a pessoa transexual e travesti seja reconhecida como ela é pelo poder público, garantindo o acesso aos direitos humanos básicos dessa parcela da população.
“A população transexual e travesti é um dos grupos mais vulneráveis da nossa sociedade. Nós somos o país que mais mata essas pessoas. O Ceará é um dos estados mais violentos com essa população. A expectativa de vida é baixa, elas enfrentam diversas violações de direitos, são expulsas de casa, em média, aos 13 anos de idade, e a falta de oportunidade, muitas vezes, as leva à prostituição. É uma realidade muito triste e dolorosa. Nós temos responsabilidade sobre essa população. Elas precisam ter seus direitos garantidos, preservados e respeitados”, afirmou Lia.
No último dia 20, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei, de autoria da deputada Lia Gomes, que cria o Dia Estadual de Combate à LGBTfobia. Em seu pronunciamento, Lia rebateu as críticas da bancada conservadora ao seu projeto, que recebeu apenas dois votos contrários, enquanto 27 foram a favor. “Eu ando um pouco cansada de ficar escutando que quem defende pessoas LGBT ataca os valores cristãos. Isso absolutamente não é verdade. Cristo pregou o amor, o acolhimento, o perdão. As pessoas precisam abrir a cabeça”, destacou.
Repórter Ceará (Foto: Junior Pio)
