O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou inelegíveis por oito anos e cassou os diplomas do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e do suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB). O prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Podemos), e o vice-prefeito, Francisco Freitas, com a decisão, também estão inelegíveis pelo mesmo período.
O grupo é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso do poder político e de autoridade nas eleições de 2022, é o ministro Kassio Nunes Marques. O prefeito teria utilizado as redes sociais da Prefeitura para exaltar a imagem de Eduardo Bismarck e Audic Mota.
No julgamento, votaram a favor da inelegibilidade e cassação dos diplomas os ministros Alexandre de Moraes, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Eles foram contrários à tese do relator, o ministro Raul Araújo. O único ministro que seguiu o relator foi Kassio Nunes Marques.
