Gabriel Albuquerque Parente, médico acusado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo homicídio culposo do menino João Gabriel Sousa da Silva, de 3 anos, foi liberado para voltar a exercer a medicina em hospitais públicos do Estado. A decisão foi proferida pelo juiz da Vara Única Criminal de Canindé, revogando a medida cautelar que o impediu de praticar por quase dois anos. O despacho foi publicado no Diário da Justiça eletrônico em 3 de julho deste ano. A informação é da Emanoela Campelo, do Diário do Nodeste.
O médico estava sujeito a outras medidas cautelares, incluindo a obrigação de comparecer a todos os atos processuais, a proibição de ausentar-se da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial, e a atualização de seu endereço nos autos. A suspensão de sua licença para atuar em hospitais públicos foi justificada pelo MPCE como necessária para evitar riscos a outros pacientes.
O episódio ocorreu na Unidade Básica de Saúde João Silva Guerra, em Lagoa do Mato, município de Itatira. O caso repercutiu após o influenciador digital Paulo Henrique, irmão da vítima, acusar o médico de negligência no atendimento de João Gabriel. Segundo Paulo Henrique, seu irmão foi atendido três vezes na unidade de saúde com febre e dor de cabeça, mas não recebeu o tratamento necessário.
Gabriel argumentou pela revogação da medida cautelar, argumentando que a decisão inicial foi precipitada e afetou severamente sua vida pessoal e profissional. Ele também apresentou sua absolvição no Processo Ético Profissional pelo Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) como prova de sua idoneidade. Contudo, o juiz ressaltou a independência entre as esferas disciplinar e criminal, determinando que o processo penal siga seu curso até a conclusão da instrução.
Na denúncia, o MPCE destacou a demora no atendimento e a falta de exames físicos apropriados como fundamentos cruciais na acusação de erro médico. O caso continua em andamento, aguardando a fase final da instrução para uma decisão judicial.
