A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, nesta quarta-feira, 7, a partir das 14 horas, no Complexo de Comissões Técnicas, audiência pública para discutir a criação de um programa estadual de referência em tratamento de fibromialgia no âmbito da rede pública do Ceará.
Realizado por meio da Comissão de Previdência Social e Saúde (CPSS), o encontro atende a requerimento do deputado Tomaz Holanda (MDB). Ele explica, no documento, que a complexidade da síndrome, assim como os desafios para diagnóstico e tratamento, torna necessário ações que possibilitem um atendimento integral para os pacientes.
O parlamentar lembra que a fibromialgia pode aparecer depois de eventos graves na vida de uma pessoa, como um trauma físico, psicológico ou mesmo uma infecção grave. O mais comum é que o quadro comece com uma dor localizada crônica, que progride para envolver todo o corpo.
“A partir dessa análise, entende-se que a doença atende aos critérios de estigma, deformação, mutilação ou deficiência, que lhe confira especificidade e gravidade que mereça tratamento particularizado por parte da Previdência Social”, completa Tomaz Holanda.
Diante do panorama da doença, o deputado defende a criação de uma política pública que corresponda às demandas dos pacientes.
“Sugerimos a criação do Programa Estadual de Referência em Tratamento de Fibromialgia no âmbito da rede pública de saúde do estado do Ceará, com a finalidade de criar, ampliar e articular centros de atendimento destinados ao tratamento da fibromialgia, promover espaço para o desenvolvimento de pesquisas na área de fibromialgia, construir e disponibilizar centros de excelência e referência na área de diagnóstico e tratamento da fibromialgia”, finalizou.
A proposta de criação do programa é objeto do projeto de lei (PL) de n.º 435/2024, de autoria do solicitante da audiência, Tomaz Holanda, que prevê ainda a construção e disponibilização de centros de excelência e referência na área de diagnóstico e tratamento da fibromialgia.
