O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 8ª Zona Eleitoral, acionou a Justiça nesta quarta-feira, 9, contra 11 candidatos que, por meio de apoiadores, derramaram “santinhos” nas imediações de locais de votação em Aracati no último domingo, 6, dia do pleito. A prática configura propaganda eleitoral irregular e, em caso de condenação pela Justiça, os representados deverão arcar com pagamento de multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.
A representação foi ajuizada pela promotora Eleitoral Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra. Os candidatos citados são Luiz Carlos Solheiro, Antônio Rodrigues da Silva, Evanniel da Silva Carvalho, Jocélio Barbosa Gondim, Antônio Marcos de Souza Monteiro, Janete Costa da Silva, Naize Crispim da Costa, Ana Lúcia da Costa Mello, João Moreira falcão Neto, Caetano Guedes Neto e Roberta Cardoso Barbosa de Almeida.
A situação foi constatada após vistorias realizadas pela promotora eleitoral no domingo. A legislação proíbe o derrame de material de propaganda nos locais de votação ou nas vias próximas, especialmente no dia de votação. O Ministério Público considera a conduta ilegal não apenas por causar poluição ambiental e gerar risco de acidentes, mas principalmente por afetar a isonomia entre candidatos.
