O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, na próxima quarta-feira, 23, a partir das 18h30, mais uma edição do Seminário “Justiça e Cidadania” em Quixadá. O evento, aberto ao público, será realizado no Auditório Raquel de Queiroz da UniCatólica – Centro Universitário Católica de Quixadá e busca orientar a sociedade sobre as principais atribuições e demandas recebidas pelo MP do Ceará. Interessados em acompanhar o seminário, que terá carga horária de 2 h/a, deverão se inscrever pela Plataforma de Cursos da ESMP/CEAF.
O seminário contará com três painéis com duração de 30 minutos cada. Às 18h40, o promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá, Cláudio Chaves, vai abordar as alterações trazidas pela Lei nº 14.994/24, que torna o feminicídio um tipo penal independente. Na sequência, às 19h10, o promotor de Justiça auxiliar da 6ª Promotoria de Justiça da cidade, Othoniel Oliveira, vai falar sobre a atuação do MP do Ceará em júris que envolvem vítimas vulneráveis. Por fim, às 19h40, será a vez do titular da 7ª Promotoria de Justiça de Quixadá, promotor de Justiça André Tabosa, ministrar a palestra o “Ministério Público e 1988: o que fizemos de nós”.
Serviço:
Seminário “Justiça e Cidadania” em Quixadá
Data: 23 de outubro de 2024
Horário: a partir das 18h30
Local: auditório Raquel de Queiroz da UniCatólica – Centro Universitário Católica de Quixadá (Rua Juvêncio Alves, nº 660, bairro Centro)
Aberto ao público
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
