O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 166ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação no Júri de Fortaleza, denunciou, nesta sexta-feira, 1, 11 homens pela morte do torcedor O.S.S no bairro São Cristovão, na capital cearense. Na denúncia, o MP do Ceará pediu a prisão preventiva dos 11 acusados e a condenação destes por promover tumulto e incitar violência, prática criminosa prevista na Lei Geral do Esporte. Os 11 acusados pelo homicídio de O.S.S., bem como outros seis homens também foram denunciados pelo MP do Ceará por associação criminosa.
O crime ocorreu no dia 26 de setembro de 2023, data em que Fortaleza e Corinthians disputavam o jogo de volta da semifinal da Copa Sul-Americana daquele ano. Na noite em questão, cerca de 30 a 40 homens, dos quais 11 foram identificados e denunciados, se reuniram em um galpão no bairro Passaré e de lá saíram em carros e motocicletas com o objetivo de encontrar torcedores do Fortaleza e promover tumultos e incitar a violência. Ao avistarem a vítima O.S.S. e outros torcedores assistindo ao jogo do Fortaleza, o grupo criminoso partiu para cima dos presentes. Diferentemente dos outros torcedores, a vítima O.S.S. não conseguiu fugir do local e passou a ser agredida com chutes, socos, pedaços de pau e barra de ferro, vindo a óbito em decorrência das lesões causadas pelas agressões.
“Restou apurado que todos os réus, de forma livre e consciente, e agindo de forma a prestar apoio mútuo, concorreram para o delito, seja quando dos atos de ajuste e planejamento, seja na abordagem e execução da vítima. Mesmo aqueles que eventualmente não realizaram agressões diretas à vítima ainda assim concorreram para o resultado morte na medida que deliberadamente compuseram e agregaram numericamente o grupo tinha como evidente propósito atacar e agredir torcedores do time Fortaleza”, detalhou o MP do Ceará na denúncia.
A denúncia também imputou o crime de associação criminosa a outros 6 homens que, no decorrer das investigações, foi comprovado que mantinham vínculos com o mesmo grupo criminoso. A denúncia, fundamentada pela 166ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, teve como base as investigações conduzidas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da 3ª Delegacia de Homicídios.
Trabalho orientativo
O Ministério Público destaca que, além da investigação e responsabilização criminal, também vem trabalhando, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do MP do Ceará (Nudtor) junto à Polícia Militar, para que casos como esse não voltem a acontecer. O Nudtor vem fazendo reuniões com a PM para orientar os agentes de segurança a prenderem envolvidos em tumultos motivados por possíveis brigas entre torcidas organizadas.
“Estamos trabalhando para que a Polícia Militar possa identificar esses criminosos e enquadrá-los no crime de tumulto e de associação criminosa. Também acompanhamos os trabalhos das promotorias de Justiça que atuam na cadeia de custódia, nas varas criminais e varas do júri para garantir que essas pessoas sejam devidamente processadas e denunciadas. Também para que mesmo nos casos em que haja tumultos com confrontos sem morte seja considerado crime cumulado com associação criminosa. Portanto, a ideia é desestimular qualquer plano de violência entre torcedores”, destacou o coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando França.
