O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022. Além dele, outras 33 pessoas são alvos da denúncia.
Esta é a primeira vez que um ex-presidente da República é denunciado por tentativa de atacar o Estado Democrático de Direito. Esta é, também, a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o Supremo Tribunal Federal (STF) desde que se tornou presidente.
Bolsonaro é acusado pelo crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
De acordo com a PGR, Bolsonaro sabia e consentiu com a tentativa de golpe.
“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu , ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”, escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro em 2022, general Braga Netto; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.
A denúncia foi enviada para o ministro Alexandre de Moraes. Agora, a Primeira Turma do STF analisará a denúncia e julgará se a aceita ou não. O colegiado, presidido pelo ministro Cristiano Zanin, é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Confira a lista completa de denunciados:
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Anderson Gustavo Torres
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Jair Messias Bolsonaro
- Mauro César Barbosa Cid
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Walter Souza Braga Netto
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Angelo Martins Denicoli
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Fernando de Sousa Oliveira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Marcelo Araújo Ormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Mario Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques
- Wladimir Matos Soares
