Em projeto de lei aprovado nessa terça-feira, 25, a Câmara dos Deputados concedeu a prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para pessoas diagnosticadas ou com suspeita de câncer.
O projeto, de autoria do deputado federal Gilvan Maximo (Republicanos-DF), teve parecer favorável do relator, deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), que ressaltou a relevância da proposta.
De acordo com Pinato, o projeto garante a efetividade e tempestividade da atenção ao paciente. Já Maximo destacou que a prioridade é um compromisso moral, para além de uma questão de saúde pública.
Para definir como se dará a prioridade, será elaborado um regulamento, com mudanças a serem feitas na Polícia Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto, agora, segue para o Senado.
