A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP), realiza nesta quarta-feira, 30, uma audiência pública em Guaramiranga para debater a proposta de criação de uma Autarquia Municipal de Meio Ambiente. O encontro está marcado para as 18h, no ginásio da Escola EEM Zélia de Matos Brito.
A iniciativa é do deputado estadual Stuart Castro (Avante), que destaca a importância de dialogar com a sociedade civil e ambientalistas sobre a estrutura e finalidade da nova entidade pública. A discussão também deve abordar quais legislações federais e estaduais fundamentam a proposta, bem como os direitos, deveres e a composição técnica e administrativa da autarquia.
“É fundamental esclarecer quais serão os impactos dessa criação para o meio ambiente e para a sociedade civil de Guaramiranga e de toda a Região do Maciço de Baturité”, afirma Stuart Castro no requerimento que motivou o debate.
A audiência contará com a presença de autoridades regionais e representantes de instituições como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e membros da sociedade civil organizada.
Serviço: Audiência Pública sobre a criação da Autarquia de Meio Ambiente de Guaramiranga
📅 Data: Quarta-feira, 30 de abril
🕕 Horário: A partir das 18h
📍 Local: Ginásio da Escola EEM Zélia de Matos Brito
📌 Endereço: Rua Cel. Francisco de Matos Brito, 280 – Centro, Guaramiranga/CE (em frente ao Paço Municipal)
