O número de funcionários temporários nos municípios cresceu 52,5% entre 2013 e 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Pesquisa de Informações Básicas Municipais. No mesmo período, o número de servidores concursados aumentou apenas 4%.
Em 11% das cidades brasileiras, mais da metade dos servidores não possui vínculo permanente.
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas com pessoal não devem ultrapassar 60% da receita corrente líquida dos municípios.
De acordo com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), mesmo com o crescimento das contratações de temporários, essa categoria representa 9,8% das despesas com pessoal nos municípios, enquanto 64,3% do orçamento é destinado aos servidores concursados.
Geralmente contratados por meio de processos seletivos simplificados, os temporários costumam receber salários inferiores aos dos servidores efetivos, por não estarem sujeitos a pisos salariais. Além disso, contam com menos benefícios. Especialistas alertam que essa categoria pode estar sujeita a contratos precários, que não preveem pagamento de 13º salário, licença-maternidade e férias.
