Em um mundo cada vez mais atento à saúde mental, os cães de suporte emocional têm ganhado espaço como aliados importantes no tratamento de transtornos psicológicos. Mais do que simples animais de estimação, esses companheiros desempenham um papel terapêutico comprovado, oferecendo conforto e segurança emocional a pessoas que enfrentam quadros como ansiedade, depressão, TEPT (Transtorno de Estresse Pós-Traumático), entre outros.
Diferente dos cães-guia ou dos animais de serviço treinados para tarefas específicas, o cão de suporte emocional (ou ESA, da sigla em inglês Emotional Support Animal) não precisa, necessariamente, passar por treinamentos especializados. Seu papel está diretamente ligado ao vínculo afetivo com o tutor, proporcionando bem-estar psicológico apenas com sua presença constante e companhia afetuosa.
Esses cães costumam ser recomendados por profissionais de saúde mental por meio de laudo ou atestado médico, que atestam os benefícios do convívio com o animal para o tratamento do paciente.
Estudos mostram que a presença de cães de suporte emocional pode reduzir significativamente os níveis de estresse, melhorar o humor, diminuir a solidão e até reduzir sintomas de depressão e ansiedade. Esses benefícios ocorrem por meio do estímulo à produção de hormônios como a ocitocina e a serotonina, ligados à sensação de prazer e tranquilidade.
Além disso, o cuidado diário com o animal pode ajudar a estabelecer uma rotina mais estruturada, fator importante na recuperação de pessoas em sofrimento psíquico.
O que diz o Justiça brasileira?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se posicionado de forma favorável ao reconhecimento dos cães de suporte emocional como parte do tratamento de saúde. Em decisões recentes, o tribunal considerou que o direito de permanência desses animais em ambientes de uso coletivo pode ser garantido, mesmo onde há proibição de animais, desde que não haja risco à segurança, à saúde ou ao sossego dos demais moradores.
Um caso emblemático foi julgado em 2023, quando o STJ autorizou que uma moradora mantivesse um cão de suporte emocional em seu apartamento, apesar de normas do condomínio que vedavam a presença de animais. A Corte destacou o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à saúde como fundamentos para a decisão, ressaltando que o animal não representava ameaça ou incômodo aos vizinhos.
Apesar dos avanços judiciais, o Brasil ainda não possui uma legislação específica que regulamente os direitos e deveres dos tutores de cães de suporte emocional.
