A Justiça do Ceará recebeu denúncia contra 12 empresários acusados de adulterar oxigênio medicinal e vendê-lo a hospitais e clínicas públicas durante o período crítico da pandemia de Covid-19. De acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os denunciados teriam fornecido oxigênio industrial, usado em oficinas e indústrias, no lugar do produto destinado a fins terapêuticos.
A denúncia, apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foi aceita pela 11ª Vara Criminal de Fortaleza na última quinta-feira, 16. Os acusados vão responder pelos crimes de falsificação, corrupção e adulteração de produto destinado a fins medicinais, infrações que podem resultar em penas de 10 a 15 anos de prisão.
As investigações começaram em março de 2020, quando o Gaeco instaurou um procedimento para apurar indícios de que empresas estariam produzindo e armazenando oxigênio sem autorização da Anvisa e sem adotar as medidas básicas de higiene e segurança exigidas.
Em novembro de 2020, o Ministério Público deflagrou a Operação Oxida, que teve como objetivo desarticular o esquema. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Barbalha, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Jaguaribe e Juazeiro do Norte. Foram alvos da operação as empresas Clodoaldo Paulo Sousa ME, Raimundo Barros de Oliveira ME (Fortgas), A&G Gases Comércio de Ferragens LTDA, Crajubar Gases LTDA, Oxigênio Cariri LTDA, FTB Façanha – ME (Air Líder), C. A. Lima Serviços LTDA, Centergases Comercial & Distribuidora Eireli (Renata Oliveira Lima ME), F.O. Lima Guedes (Center Gases), SAG Oxigênio LTDA e Líder Gases (Oxigênio Padre Cícero Eireli).
Segundo o MPCE, as companhias comercializavam oxigênio industrial diretamente a unidades de saúde e a intermediários que sabiam das irregularidades, mas mesmo assim revendiam o produto a hospitais. Para burlar a fiscalização, alguns empresários chegaram a usar lacres falsificados de empresas que possuíam autorização regular para vender oxigênio medicinal.
