Nos dias 6 e 7 de novembro, o auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) será palco do seminário “Por trás das portas: a invisibilidade do trabalho escravo doméstico”. A iniciativa tem por objetivo ampliar o debate público sobre uma das formas mais silenciosas e persistentes de exploração laboral no Brasil, reunindo representantes de diversas instituições para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento.
Realizado em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o evento conta com o apoio de importantes entidades, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Clínica de Trabalho Escravo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH/CE), Instituto Dragão do Mar (IDM), Secretaria do Trabalho, Associação Tereza de Benguela, Escritório Frei Tito de Alencar (ALECE), Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE).
Ao longo de dois dias, representantes de vários segmentos e instituições abordarão a realidade do trabalho escravo em âmbito doméstico e os desafios para a sua erradicação. Os debates irão explorar a efetivação dos direitos previstos na Lei Complementar nº 150/2015, após uma década de sua promulgação, os impactos das desigualdades de gênero, raça e classe na perpetuação do trabalho escravo doméstico, além de tratar de canais de denúncia, procedimentos legais e estratégias de enfrentamento no âmbito penal.
Como parte da programação, será exibido no dia 6, às 18h, no Centro Cultural Dragão do Mar, o documentário “Tereza por Direitos”, produzido pela Associação Tereza de Benguela. A sessão será seguida por uma roda de conversa com o público, promovendo um espaço de escuta e reflexão.
O encerramento do seminário, no dia 7, será marcado pela leitura da Carta de Fortaleza, documento que reunirá propostas e encaminhamentos construídos ao longo dos debates, com foco na formulação de políticas públicas e ações concretas futuras de combate ao trabalho escravo doméstico.
Confira a programação:
Serviço:
Seminário “Por trás das portas: a invisibilidade do trabalho escravo doméstico”
Data: 6 de novembro (a partir das 13h) e 7 de novembro (a partir das 9h)
Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará
Avenida Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema (Fortaleza/CE)
🎬 Sessão especial:
Documentário “Tereza por Direitos”
Data: 6 de novembro
Hora: 17h
Local: Centro Cultural Dragão do Mar (ao lado do MPT-CE)
