A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira, 18, maioria para condenar nove integrantes do chamado Núcleo 3, os chamados “kids-pretos”, da trama golpista articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento, que ainda aguarda o voto final do ministro Flávio Dino, já registra placar de 3 a 0 pela condenação dos acusados.
Votaram nesse sentido o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Os três também se manifestaram pela absolvição do general Estevam Theophilo, por falta de provas suficientes que sustentassem sua participação no esquema.
A Turma ainda decidirá a dosimetria da pena, ou seja, o tempo de condenação, para cada um dos réus.
O grupo é composto por nove militares do Exército e um policial federal, conhecidos como “kids-pretos”, integrantes do grupamento de forças especiais. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles planejavam ações táticas para viabilizar um golpe de Estado e chegaram a discutir o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os réus foram considerados culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior tiveram as acusações desclassificadas para incitação ao crime e associação criminosa, o que resultará em penas mais brandas.
Os réus do Núcleo 3 são:
- Bernardo Romão Correa Netto
- Estevam Theophilo – absolvido
- Fabrício Moreira de Bastos
- Hélio Ferreira Lima
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Rafael Martins de Oliveira
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Wladimir Matos Soares
