A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realiza, nesta terça-feira, 25, uma audiência pública para discutir a iniciativa da Prefeitura de Fortaleza que pretende oferecer implantes subdérmicos de etonogestrel como método contraceptivo para crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos atendidos pela rede pública de saúde.
A reunião foi convocada por meio do Requerimento 99/2025, assinado pelo senador Eduardo Girão (Novo/CE), pela senadora Augusta Brito (PT/CE) e pela senadora Damares Alves (Republicanos/DF). O encontro será interativo, com transmissão ao vivo e participação aberta ao público por meio do portal e-Cidadania e do telefone da ouvidoria do Senado.
Entre os convidados com presença confirmada estão nomes de referência na medicina e na elaboração de normas na área da saúde. Raphael Câmara Medeiros Parente, médico e relator de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), participa presencialmente. A mesa também contará com o ginecologista Helvécio Neves Feitosa, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec).
A discussão terá ainda contribuição de Elizete Aparecida Prescinotti de Andrade, integrante do Departamento Científico de Medicina do Adolescente da Sociedade Brasileira de Pediatria, que participará por videoconferência. Também confirmaram presença a médica pediatra Mayra Pinheiro, ex-secretária do Ministério da Saúde, e Olivia Lucena de Medeiros, diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
O debate ocorre em meio a questionamentos éticos, legais e técnicos sobre a adoção de métodos contraceptivos de longa duração em adolescentes, especialmente em faixas etárias mais jovens.
