Um grupo de criminosos foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por fraudar o programa social do Governo do Estado Ceará Sem Fome e usar cartões beneficentes para comprar alimentos no valor de quase R$ 890 mil. Entre os produtos comprados estão um fogão, caixas de som, uma televisão, um ar-condicionado, garrafas de whisky, cervejas e energéticos. As informações são do Diário do Nordeste.
A Justiça Estadual foi informada pelo MPCE que foram denunciados 12 pessoas, que logo depois viraram réus no processo. Segundo as informações do órgão, a investigação policial começou a partir do Boletim de Ocorrência (BO) documentado por representantes da Secretaria da Proteção Social do Ceará (SPS).
O representante da empresa contratada pela SPS para administrar os cartões do Programa comunicou à policia que o sistema do benefício foi invadido, e foram “realizadas cargas irregulares de valores em cartões de alguns beneficiários, seguida de compras de grande vulto em estabelecimentos comerciais”.
A empresa percebeu atividades suspeitas em fevereiro de 2024. A partir de auditoria interna, foi verificada a carga de R$ 889.375 em 19 cartões – uma média superior a R$ 46,8 mil por cartão.
Após as cargas realizadas, “os beneficiários ou terceiros que detinham a posse dos cartões e senhas destes, passaram a transacionar valores em estabelecimentos credenciados no Estado do Ceará”, relata o Ministério Público.
O valor obtido foi gasto, pela organização criminosa, em supermercados de Fortaleza que aceitam o pagamento pelo programa Ceará Sem Fome.
O acusados foram alvos da Operação Klapaucius, deflagrada pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) em junho de 2024. Na ocasião, sete pessoas foram apreendidas, juntamente com cinco veículos.
Na coletiva de imprensa, a Secretaria da Proteção Social e a Polícia Civil destacaram que os prejuízos não havia ficado para o Governo do Estado, uma vez que o dinheiro “não existia”. O prejuízo retornou para a empresa que administra o Programa e as lojas que venderam os produtos para os criminosos.
Acusados e crimes cometidos
- Andreza Ribeiro das Neves – acusada de integrar organização criminosa e invasão de
- dispositivo informático;
- Francisco de Castro Valentim Filho – acusado de integrar organização criminosa e furto;
- Francisco Jonas Odilon de Souza – acusado de integrar organização criminosa e
- furto;
- Francisco Thiago Gomes do Carmo Lago – acusado de integrar organização criminosa e furto;
- Igor Monclá Cruz de Souza – acusado de integrar organização criminosa, invasão de dispositivo informático e furto;
- Iranildo da Silva Bertoldo – acusado de integrar organização criminosa e furto;
- Itauã Souza dos Santos – acusado de integrar organização criminosa e invasão de dispositivo informático;
- Jessika Maria Coelho de Castro – acusada de integrar organização criminosa e furto;
- Luiz Henrique Bertoldo da Silva – acusado de integrar organização criminosa, furto e uso de documento falso;
- Márcio André Ribeiro Arruda Junior – acusado de integrar organização criminosa e furto;
- Otomil Santos Carvalho Neto – acusado de integrar organização criminosa e furto;
- Rafael de Oliveira Adriano – acusado de integrar organização criminosa e invasão de dispositivo informático.
Embora os crimes sejam cometidos no Ceará, a quadrilha criminosa era comandada no Rio de Janeiro, onde morava os líderes da organização.
Conforme o MPCE, Igor Monclá, conhecido como ‘MCL’, “é o responsável por coordenar as fraudes, solicitar os dados dos demais integrantes da organização e utilizar dispositivos para realizar as transações criminosas. Além disso, enviava caminhões para buscar as mercadorias provenientes de compras realizadas por meio de cartão do programa ‘Ceará Sem Fome'”.
MCL seria “o elo entre o Núcleo Cibernético e o Núcleo Operacional, sendo o responsável por identificar e cooptar pessoas para integrarem a ORCRIM (organização criminosa), membros estes que desempenharam a tarefa de realizar as compras indevidas com os cartões do Programa social do Governo do Estado do Ceará”, completou o MPCE.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público aponta que Igor Monclá Cruz de Souza possui condenação anterior por tráfico de drogas, proferida pela Justiça de Minas Gerais.
O Núcleo Cibernético seria integrado pela esposa de Igor Monclá, Andreza das Neves, Rafael Adriano e Itauã dos Santos, que seriam os responsáveis por invadir o sistema computacional da empresa terceirizada e também por recarregar cartões do programa ‘Ceará Sem Fome’ com valores bem acima ao benefício.
A compra dos cartões beneficiários do Programa eram efeituadas por um mercado ilegal nas redes sociais.
Os nomes de Andreza Ribeiro das Neves e Rafael de Oliveira Adriano foram encontrados pela Polícia Civil como beneficiários de programas sociais de prefeituras da Bahia.
Gastos registrados em supermercados de Fortaleza
Os outros oito acusados pertenciam ao Núcleo Operacional da organização criminosa, segundo o MPCE: Francisco de Castro Filho, Francisco Jonas de Souza, Francisco Thiago Lago, Iranildo Bertoldo, Jessika de Castro, Luiz Henrique da Silva, Márcio André Júnior e Otomil Santos Neto.
O Ministério Público declarou que eles eram os “portadores e utilizadores de forma indevida dos cartões do programa ‘Ceará Sem Fome’, por meio dos quais adquiriram mercadorias nas redes de supermercados, subtraindo, dessa forma, os recursos públicos creditados”.
A Polícia investiga se a quadrilha contou com apoio dos funcionários dos estabelecimentos para realizar as compras, já que foram realizadas em supermercados de três redes que têm diversas unidades no Ceará.
Segundo a denúncia, Luiz Henrique Bertoldo da Silva usou um cartão para gastar R$ 899, em supermercado de Fortaleza, no dia 26 de fevereiro de 2024. Foram comprados três pacotes de fraldas, 20 sacos de feijão, 30 sacos de açúcar, 36 caixas de leite e 30 sacos de arroz. O suspeito também teria efetuado mais três compras no mesmo dia, sendo uma delas no valor de R$ 1.516.
Francisco de Castro Valentim Filho é acusado de usar um cartão ‘Ceará Sem Fome’ para realizar nove compras, totalizando R$ 15.186,76 em cinco supermercados da mesma rede, entre os dias 27 e 28 de fevereiro de 2024. No dia 29 de fevereiro do mesmo ano, o acusado teria comprado 24 unidades de whisky, mais 120 garrafas de cerveja e 100 pacotes de café, que totalizaram o valor de R$ 4.621,56. Já no dia 30 de novembro, Francisco de Castro realizou a compra de um fogão no valor de R$ 2.299, com o cartão do programa social.
Sua companheira, Jessika Maria de Castro, também é acusada de realizar compras fraudulentas com o cartão do benefício. No dia 29 de fevereiro de 2024, ela comprou 24 garrafas de whisky, 240 energéticos, 250 pacotes de leite em pó e 200 pacotes de café, que totalizaram R$ 6.289,08, em um supermercado de Fortaleza.
No final do mesmo mês, Francisco Thiago Lago realizou uma compra de R$ 1.235,75 em um supermercado de Fortaleza. Foram adquiridos 100 pacotes de leite em pó, 40 unidades de óleo de soja e 54 unidades de achocolatado.
Ainda sobre a denúncia, Otomil Neto realizou a compra de R$ 1.468,37 em supermercado da capital cearense. Francisco Jonas fez duas compras no valor total de R$ 14.994; e Márcio André fez uma compra de uma televisão, um ar-condicionado e uma caixa de som, totalizando de R$ 7.947.
