O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou sindicância para investigar uma acusação de assédio sexual envolvendo o ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte em sessão extraordinária realizada na quarta-feira, 4. Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira foram sorteados para compor a comissão responsável pela apuração.
A acusação foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que prestou depoimento à Polícia Civil de São Paulo. Segundo o relato, o caso teria ocorrido em 9 de janeiro, durante uma viagem de lazer em Balneário Camboriú (SC), onde ela estava com os pais e a família do magistrado, hospedados em um condomínio na região.
De acordo com o depoimento, o grupo planejava ir à Praia do Estaleiro. A jovem e o ministro teriam seguido à frente dos demais. No local, ele teria sugerido caminhar até um trecho mais afastado da faixa de areia, sob o argumento de que o mar estaria mais calmo. Já dentro da água, conforme o relato, o ministro comentou que estava com frio e mencionou um casal que se abraçava no mar. Em seguida, segundo a jovem, ele a segurou pelo braço, aproximou seu corpo do dela e fez elogios à sua aparência. Ela afirma que tentou se afastar e que houve novas tentativas de aproximação física.
O depoimento também registra que, após o episódio, o ministro teria dito que ela era “muito sincera” e que deveria ser “menos”, pois isso poderia prejudicá-la. A jovem contou à polícia que, ao retornar à faixa de areia, decidiu deixar a praia e voltar ao condomínio, onde relatou o ocorrido aos pais. A família teria antecipado o retorno para São Paulo.
Ainda segundo o depoimento, a jovem declarou que via o ministro como uma figura semelhante à de um avô e que, depois do episódio, passou a enfrentar dificuldades para dormir e pesadelos frequentes. Ela está em acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
O ministro Marco Aurélio Buzzi nega as acusações. Em nota, sua defesa criticou o vazamento de informações sigilosas e afirmou que os fatos ainda precisam ser devidamente esclarecidos. Os advogados sustentam que a apuração deve respeitar o devido processo legal e que apresentarão provas no momento oportuno.
Após a repercussão do caso, o ministro apresentou atestado médico, relatando dores no peito, e se afastou das funções no STJ. Ele chegou a ser internado em um hospital de Brasília.
