Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite ao governo autorizar a fabricação do medicamento tirzepatida, conhecido como Mounjaro, mesmo que ele esteja protegido por patente. A proposta é de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). A informação é da Agência Senado.
O PL 160/2026 prevê o chamado licenciamento compulsório, que pode ser adotado em casos de interesse público. O mecanismo permite que outros laboratórios produzam o remédio sem a autorização do detentor da patente, com o objetivo de ampliar a oferta e reduzir custos. A proposta também prevê a produção do medicamento no Brasil e a ampliação do acesso ao tratamento da obesidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto ainda não foi distribuído para as comissões.
O Mounjaro foi aprovado recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, por atuar no controle da glicemia e contribuir para a perda de peso.
