O Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira, 4, um projeto de lei que amplia gradualmente a duração da licença-paternidade no Brasil. A proposta prevê que o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social chegue a 20 dias até 2029.
A matéria foi analisada em regime de urgência e recebeu aprovação em votação simbólica no plenário. Após o aval dos senadores, o texto segue agora para sanção do presidente da República.
Além de ampliar o tempo de licença, o projeto estabelece que o trabalhador terá remuneração integral durante o período de afastamento e estabilidade no emprego. A proposta também cria regras específicas para casos de adoção e para famílias consideradas em situação de vulnerabilidade.
Mudança será gradual
De acordo com o Projeto de Lei nº 5.811/2025, o aumento da licença-paternidade ocorrerá em três etapas ao longo dos próximos anos.
O prazo passará para 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027, será ampliado para 15 dias em 2028 e chegará a 20 dias em 2029.
A proposta foi apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
O texto chegou a ser analisado pela Câmara dos Deputados, onde recebeu modificações. Por causa das alterações, retornou ao Senado. Antes da votação em plenário, o projeto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro de 2025.
