Tag: Congresso Nacional

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta sexta-feira, 19, o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), que...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo federal prestem esclarecimentos, em...

O senador Flávio Bolsonaro afirmou nesta semana que acredita ter os votos necessários para aprovar a proposta de anistia penal que vem sendo discutida...

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi homenageada nesta segunda-feira, 24, em sessão solene conjunta do Congresso Nacional, pelos 190 anos de...

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que pretende dar status constitucional ao Sistema...

O chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Chagas Vieira, fez duras críticas à impunidade e às leis brandas que, segundo ele, têm...

Manifestantes foram às ruas neste domingo, 21, em pelo menos 12 capitais brasileiras para protestar contra a chamada PEC da Blindagem, aprovada nesta semana...

Na noite dessa quarta-feira, 17, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para análise do projeto de lei que concede anistia a...

​Conto 31 anos de advocacia. É uma vida inteira dedicada a decifrar o emaranhado das leis e a complexidade da alma humana. Milito nas...

Ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, do projeto que concede anistia aos acusados de envolvimento...