quinta-feira, dia 12 de dezembro - 2024
Home Tags Congresso Nacional

Tag: Congresso Nacional

Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos...

0
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035/24, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores...

PEC contra escala 6×1 ultrapassa apoio necessário e já pode tramitar...

0
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6x1 ultrapassou o número de assinaturas necessárias e já pode tramitar...

Salário mínimo de 2025 deve ser de R$ 1.509, acima da...

0
O aumento do salário mínimo para 2025 deve ser um pouco maior do que a previsão já feita. De acordo com o jornal O...

Projeto quer criar programa para instalar energia solar para família rural...

0
Energia solar na casa de famílias rurais. É isso que propõe o Projeto de Lei 624/2023, que cria o Programa Renda Básica Energética prevê....

Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada

0
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) dar regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/2024 (leia o texto aqui), que equipara...

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de...

0
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como...

Governo calcula última grande derrota com votação de vetos

0
Ao falar que a possível derrubada dos vetos presidenciais na sessão conjunta do Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 24, é problema dos congressistas, o presidente Lula (PT)...

Flávio Dino entra com proposta para trocar aposentadoria compulsória por demissão...

0
O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai entrar com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesta segunda-feira, 19, que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de...
- Advertisement -

EM ALTA