Tag: Congresso Nacional

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que pretende dar status constitucional ao Sistema...

O chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Chagas Vieira, fez duras críticas à impunidade e às leis brandas que, segundo ele, têm...

Manifestantes foram às ruas neste domingo, 21, em pelo menos 12 capitais brasileiras para protestar contra a chamada PEC da Blindagem, aprovada nesta semana...

Na noite dessa quarta-feira, 17, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para análise do projeto de lei que concede anistia a...

​Conto 31 anos de advocacia. É uma vida inteira dedicada a decifrar o emaranhado das leis e a complexidade da alma humana. Milito nas...

Ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, do projeto que concede anistia aos acusados de envolvimento...

Desde a Roma Antiga, o testamento é o principal e mais conhecido instrumento para representar a vontade de quem morreu e, claro, para definir o destino de...

Nesta quinta-feira, 7, a oposição no Senado desocupou o plenário principal da Casa após mais de 47 horas de ocupação. O espaço foi liberado...

Com o fim do recesso parlamentar, deputados e senadores retornam às atividades nesta terça-feira, 5, com uma agenda carregada de temas sensíveis e estratégicos...

Com o retorno das atividades legislativas marcado para 4 de agosto, o Congresso Nacional terá pela frente uma pauta sensível: a regulamentação da licença-paternidade....