A discussão sobre mudanças no Judiciário ganhou protagonismo na corrida eleitoral. Embora ainda não haja clareza sobre o formato dessas alterações, multiplicam-se propostas, reflexo direto do desgaste na confiança das instituições. As informações são da revista VEJA.
Entre os exemplos, o grupo ligado a Lula e ao Partido dos Trabalhadores elabora um projeto que inclui medidas como:
- Rever o papel do Supremo Tribunal Federal, que atualmente concentra funções constitucionais, cíveis e criminais;
- Definir regras mais rígidas de conduta para magistrados, tanto em situações de possível parcialidade quanto em casos envolvendo familiares atuando na mesma jurisdição;
- Endurecer punições para crimes graves, prevendo perda de cargo, remuneração e até aposentadoria;
- Reduzir despesas consideradas elevadas, já que o Judiciário brasileiro figura entre os mais caros do mundo, com custos muito acima da média internacional.
Apesar das dificuldades políticas para liderar um debate sobre corte de gastos no próprio sistema de Justiça, a proposta surge como uma tentativa de apresentar um plano consistente durante a campanha, incluindo limites para despesas com pessoal.
No Supremo, o ministro Flávio Dino também trouxe contribuições ao debate, ao divulgar um conjunto de ideias para reformulação do Judiciário. Entre elas:
- Tornar mais rigoroso o acesso aos tribunais superiores, especialmente ao Superior Tribunal de Justiça;
- Criar mecanismos mais seguros para emissão e negociação de precatórios, com o objetivo de evitar fraudes;
- Implantar estruturas especializadas e mais ágeis para julgar crimes contra a pessoa, contra a dignidade sexual e casos de improbidade administrativa;
- Estabelecer procedimentos específicos para revisão de decisões de agências reguladoras, acelerando a resolução de conflitos empresariais;
- Prever punições mais severas para atos de corrupção e irregularidades praticadas por integrantes do sistema de Justiça, além de disciplinar julgamentos administrativos relacionados a essas condutas.
Casos recentes, como o escândalo envolvendo o Banco Master, contribuíram para intensificar o desgaste na imagem do Supremo, que passou a ocupar lugar central nas críticas de candidatos. O cenário reflete uma crise mais ampla de confiança nas instituições.
Pesquisas recentes indicam que a percepção de influência de organizações criminosas sobre áreas-chave da política e do Judiciário é amplamente difundida entre a população. Esse sentimento se fortaleceu ao longo do último ano, assim como a avaliação de que decisões importantes estariam frequentemente ligadas a interesses privados.
Além disso, uma parcela significativa do eleitorado afirma não confiar no Supremo, o que acaba impulsionando ainda mais o debate sobre reformas.
Para Flávio Dino, no entanto, essa discussão precisa ir além do ambiente eleitoral. Ele defende um novo ciclo de mudanças estruturais, construído com a participação de instituições do sistema de Justiça e de suas entidades representativas, lembrando que transformações impostas de fora, como durante a ditadura, tiveram consequências negativas.
Nesse contexto, o Supremo acabou se tornando um dos principais símbolos da disputa política atual. Medidas contra críticos da Corte, sejam parlamentares ou candidatos, podem gerar reações contrárias ao esperado. Levantamentos apontam, inclusive, que uma parte relevante do eleitorado demonstra simpatia por propostas que defendem o impeachment de ministros, tema que já conta com diversos pedidos acumulados no Senado.
