Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram a entrada do Governo do Ceará no programa federal de subsídio ao diesel, medida que pretende baratear em até R$ 1,20 o litro do combustível para a população.
Com a aprovação do PL 55/2026, o Estado passa a integrar o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, criado pelo Governo Federal em 7 de abril para amenizar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do diesel importado e reduzir parte dos custos repassados ao consumidor.
Pelo modelo adotado, o Governo do Ceará assumirá R$ 0,60 por litro por meio da redução do ICMS, enquanto a União ficará responsável pela outra metade do desconto, totalizando a diminuição de R$ 1,20 no valor final do combustível.
A adesão ao programa já havia sido antecipada pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), ao Diário do Nordeste, no fim de abril. A previsão é que a iniciativa funcione durante dois meses, abrangendo abril e maio, com divisão de um fundo nacional de R$ 1,5 bilhão entre os estados participantes.
Líder do governo de Elmano de Freitas na Alece, o deputado Guilherme Sampaio destacou o acordo firmado entre os governos estadual e federal para aliviar o impacto do combustível no bolso da população. Segundo ele, cada esfera abrirá mão de R$ 0,60 por litro em tributos.
A proposta tramitou em regime de urgência no Plenário 13 de Maio e recebeu aprovação unânime, com 29 votos favoráveis. O texto segue agora para sanção do governador.
