O peso da palavra

Ninguém, no Brasil, é proibido de falar, opinar, criticar ou divergir. A democracia garante o direito ao pensamento livre e ao contraditório. Contudo, os excessos também produzem consequências

Foto: Thinkstock/Jupiterimages

Vivemos em um país extraordinário, de belezas que se espalham pelos campos, cidades e grandes metrópoles. O Brasil é feito de um povo miscigenado, plural, alegre, acolhedor e vibrante. Um povo que canta, trabalha, sonha, luta e encontra forças para seguir em frente, mesmo diante das adversidades.

Temos sol, mar, sertões, lagoas, rios, açudes, vilas, lugarejos e veredas. Temos agricultura, pecuária, arroz, feijão, milho, carnes, peixes, pirão, tripa e panelada. Somos um pouco de tudo, reunidos num mesmo território continental, rico em cultura, sotaques, tradições e modos de viver.

Nesse grande arco-íris humano e cultural, existem pessoas que compreendem o seu papel no mundo, respeitam limites, convivem com as diferenças e sabem que liberdade exige responsabilidade. Mas também existem aqueles que apenas seguem o fluxo, repetindo agressões e espalhando ofensas, confundindo liberdade de expressão com autorização para atacar, caluniar e destruir a honra alheia.

Ninguém, no Brasil, é proibido de falar, opinar, criticar ou divergir. A democracia garante o direito ao pensamento livre e ao contraditório. Contudo, os excessos também produzem consequências. Calúnia, difamação, injúria e reparação por danos morais continuam previstos em nossa legislação civil e criminal.

Quando alguém pratica um crime contra a honra, deve responder pelos seus atos e exercer, dentro do devido processo legal, o amplo direito de defesa. Em determinadas situações, a própria lei admite a chamada exceção da verdade. No âmbito cível, igualmente, cabe à parte demonstrar aquilo que afirmou. O problema surge quando muitos preferem o ataque irresponsável à responsabilidade pela palavra dita.

Por curiosidade, observei processos envolvendo algumas lideranças políticas do Ceará, sobretudo casos relacionados a ataques à honra de terceiros. Em muitos deles, as defesas limitam-se a alegar imunidade parlamentar ou liberdade de expressão, como se tais garantias fossem salvo-condutos para ofensas gratuitas. Mas liberdade de expressão não significa acusar alguém, sem provas, de ser ladrão, vagabundo ou qualquer outro adjetivo degradante. E, quando chega o momento de provar o que foi dito, muitos recuam, porque o que existia era apenas irresponsabilidade verbal.

São verdadeiros pistoleiros da política: atiram contra reputações sem qualquer cerimônia, banalizando a palavra, a ética e o debate público. Não constroem ideias; preferem destruir biografias. E o mais grave é que, muitas vezes, tudo isso ocorre sem qualquer reação imediata da sociedade.

Ou o nosso povo impõe um basta a esse tipo de comportamento, valorizando o debate sério, respeitoso e responsável, ou os palanques do Ceará continuarão mergulhados num dos níveis mais baixos e rasteiros da política nacional.

Quem transforma a mentira em arma contra a honra alheia não pratica liberdade; pratica covardia.

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