O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, na quarta-feira, 8, uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. A informação foi confirmada pelo g1 nesta quinta-feira, 9. O pedido ainda será analisado pela Justiça.
De acordo com o documento obtido pela reportagem, o MPDFT aponta indícios de condutas consideradas abusivas por parte da empresa, incluindo suposta retenção recorrente de valores de usuários e a imposição de metas de apostas que seriam difíceis ou até impossíveis de alcançar. A ação tem como base denúncias de consumidores e um relatório técnico que reúne mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma.
Entre os pedidos apresentados pelo órgão está o pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor superior a R$ 120 milhões.
Em nota, a Blaze afirmou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a ação e ressaltou que atua em conformidade com a legislação vigente no país.
Na ação, o Ministério Público cita investigações conduzidas no Mato Grosso que apontariam o uso de influenciadores e celebridades para atrair novos usuários ao site por meio da promessa de ganhos rápidos. Segundo o órgão, as apurações tiveram início em 2023, período em que a empresa ainda não possuía autorização federal para operar.
O MPDFT também sustenta que campanhas publicitárias da Blaze teriam como foco pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, atraídas pela expectativa de renda extra e pela influência exercida por figuras públicas contratadas para promover a plataforma.
Durante a investigação, servidores do Ministério Público criaram contas na plataforma para acompanhar as estratégias de divulgação utilizadas pela empresa. Conforme o órgão, foi identificado o envio frequente de mensagens promocionais com linguagem persuasiva, estímulos à urgência e ofertas destinadas a incentivar apostas.
Além da indenização milionária, o MP pede que sejam retiradas publicidades que indiquem ganhos garantidos ou renda extra, e que a empresa financie campanhas educativas sobre os riscos do vício em jogos, do superendividamento e dos direitos dos consumidores.
Em junho deste ano, a Promotoria de Defesa do Consumidor do Distrito Federal já havia solicitado cópias dos contratos publicitários firmados entre Virginia Fonseca e a Blaze para investigar as estratégias de marketing adotadas pela plataforma.
Virginia prestou depoimento à CPI das Bets, no Senado, em maio de 2025. Na ocasião, afirmou que sempre seguiu a legislação, negou a existência de cláusulas que lhe garantissem participação nas perdas dos apostadores e declarou que continua mantendo contrato publicitário com a Blaze.
A Blaze informou que não recebeu notificação formal sobre o processo e reiterou que suas atividades e parcerias seguem as normas legais e as diretrizes de jogo responsável adotadas no Brasil.
