O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 15, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão da educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio. A proposta busca preparar os estudantes para administrar melhor os recursos financeiros desde a infância, contribuindo para a prevenção do endividamento ao longo da vida.
O texto aprovado corresponde ao substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) ao projeto de autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS). Como sofreu alterações durante a tramitação no Senado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção presidencial.
Pela proposta, a educação financeira deverá ser trabalhada de forma interdisciplinar, integrada a matérias já existentes, como Matemática, História e Geografia. Cada instituição de ensino poderá adaptar a abordagem ao seu projeto pedagógico, considerando as necessidades e características da comunidade escolar.
Ao defender o substitutivo, Teresa Leitão destacou que a medida acompanha as transformações sociais e reforça a formação integral dos estudantes, aproximando o ensino de temas essenciais para a vida em sociedade.
Embora a educação financeira já esteja prevista como tema transversal na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, o projeto passa a inserir essa obrigatoriedade diretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), dando força de lei à iniciativa.
Além da educação financeira, o texto amplia o conteúdo previsto para incluir noções de educação fiscal, previdenciária e securitária. Com isso, os alunos também deverão aprender sobre a função dos impostos no financiamento dos serviços públicos, o funcionamento da Previdência Social e a importância dos seguros.
