O Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal foram acionados pelo PT nesse domingo, 26, após a convenção nacional do PL que confirmou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.
A representação sustenta que o encontro, realizado no sábado, 25, em São Paulo, teve irregularidades por causa da exibição de um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial. Na peça, a imagem do ex-presidente chama de injusta a prisão por condenação na trama golpista e pede apoio a Flávio, descrito como “sangue do meu sangue”.
Segundo a Federação PT-PCdoB-PV, o caso configura propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de IA, em desacordo com as regras da Justiça Eleitoral. O partido também levou o tema ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, alegando descumprimento de medidas cautelares impostas para assegurar o cumprimento da pena de Jair Bolsonaro em prisão domiciliar.
Ao TSE, a federação pediu multa de R$ 30 mil e a retirada do trecho da convenção em que a imagem gerada por IA foi exibida. Na avaliação dos partidos, o material foi produzido “com elevado grau de realismo”, o que teria dado aparência de autenticidade e provocado impacto emocional, aumentando sua capacidade de influenciar a vontade do eleitor.
