A falta de juízes titulares em comarcas do Vale do Salgado tem agravado a morosidade da Justiça e preocupado advogados, jurisdicionados e demais operadores do Direito. A vacância prolongada de magistrados em unidades consideradas estratégicas vem comprometendo a prestação jurisdicional e dificultando o acesso da população ao Poder Judiciário.
Em razão desse cenário, a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, e o presidente da OAB Subseção Vale do Salgado, Kleber Colares (foto), protocolaram um Pedido de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando medidas urgentes para o preenchimento dos cargos de Juiz de Direito Titular nas Comarcas de Icó, Cedro e Ipaumirim.
No documento, a advocacia sustenta que a ausência de magistrados titulares obriga o funcionamento das unidades por meio de juízes respondentes, que acumulam a jurisdição de diversas comarcas cearenses. Esse modelo reduz a presença dos magistrados nas unidades, dificulta a realização de audiências, atrasa a prolação de sentenças e contribui para o crescente acúmulo de processos.
Os impactos da deficiência estrutural também são sentidos em comarcas vizinhas. Em Lavras da Mangabeira, apesar da existência de um juiz titular, a sobrecarga provocada pela situação das unidades próximas acaba refletindo no andamento dos processos e na capacidade de resposta do Judiciário.
Para a OAB, a recomposição do quadro de magistrados é indispensável para garantir maior celeridade processual, fortalecer a prestação jurisdicional e assegurar à população do Vale do Salgado um serviço de Justiça mais eficiente e acessível. A expectativa é de que o Tribunal de Justiça do Ceará e o CNJ adotem providências para suprir a carência de juízes titulares na região.
