O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, apresentou nesta quarta-feira, 26, algumas das principais propostas e posições de sua campanha durante entrevista conduzida pelos jornalistas Renata Vasconcellos e César Tralli, na Globo. Entre os temas abordados estiveram segurança pública, Previdência, gastos públicos, Supremo Tribunal Federal (STF), política externa e desenvolvimento de armas nucleares.
Na área econômica, Renan afirmou que pretende promover uma nova reforma da Previdência caso seja eleito. Segundo o candidato, mudanças nas regras seriam necessárias para impedir um agravamento das contas públicas. Ele também voltou a defender um amplo programa de redução das despesas federais.
“Eu não sou estelionatário eleitoral como outros candidatos que vão vir aqui e falar que não precisa. Vamos precisar fazer outra reforma da Previdência. Vai quebrar em três anos, você não tem aposentadoria, tá? Vou deixar claro porque eu não sou populista fiscal”, declarou.
Renan sustenta que seu programa pode proporcionar uma economia de R$ 1,1 trilhão ao longo de cinco anos. Entre as medidas defendidas estão alterações em gastos obrigatórios e o fim da vinculação constitucional de percentuais mínimos para saúde e educação. Para ele, a atual regra dificulta que municípios adaptem seus orçamentos às necessidades locais.
Segurança pública
Um dos principais pontos da entrevista foi o combate às organizações criminosas. O candidato promete recuperar, no prazo de um ano, territórios atualmente controlados por facções e defende mudanças na Lei de Execução Penal para endurecer o tratamento dado aos integrantes desses grupos.
Renan também afirmou que pretende destinar R$ 6 bilhões à construção de dez presídios federais. Segundo ele, cada unidade teria capacidade para receber entre 30 mil e 40 mil detentos. Atualmente, as cinco penitenciárias federais de segurança máxima existentes no país reúnem pouco mais de mil vagas.
O candidato voltou a citar como referência a política de segurança adotada pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele. Renan afirmou que pretende decretar estado de defesa em regiões controladas pelo crime organizado.
“A ideia de enfrentamento usando um regime especial, aqui, o estado de defesa em áreas dominadas pelo crime, eu vou adotar. Vai ter um regime de exceção em favelas para eu retomar a favela”, disse.
Ao tratar do enfrentamento à criminalidade, o presidenciável afirmou ainda que o país vive uma situação de guerra contra as facções e defendeu uma atuação mais rígida do Estado.
Armas nucleares
Outro tema abordado foi a defesa feita anteriormente por Renan de que o Brasil desenvolva armamento nuclear. Durante a entrevista, ele manteve a posição e relacionou a capacidade militar ao objetivo de ampliar o peso do país no cenário internacional.
“Se o Brasil quiser ser uma das cinco maiores nações do mundo, que se presta a sentar na mesa com Estados Unidos, Índia, Rússia e China, ele vai precisar ter soberania, a soberania sobre o seu próprio território, soberania militar, e vai ter que discutir ter bombas atômicas”, afirmou.
Apesar da defesa, Renan reconheceu que o Brasil não teria condições de produzir esse tipo de armamento nos próximos dez anos. Ele também afirmou ser favorável à retirada brasileira do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.
Decisões do STF
Renan também foi questionado sobre declarações anteriores nas quais havia dito que poderia deixar de cumprir decisões do STF consideradas ilegais. O candidato afirmou que não pretende desobedecer de forma generalizada às determinações da Corte, mas manteve o entendimento de que decisões que considere ilegais não deveriam ser cumpridas.
“Qualquer cidadão, diante de uma decisão ilegal, pode não cumprir. Na verdade, ele tem um dever de não cumprir. Decisão ilegal não se cumpre”, declarou.
Direito ao voto e participação de aliado
Durante a entrevista, o candidato também foi confrontado com declarações de Orlando Lima, colaborador do plano de governo do Missão, que havia defendido que pessoas sem propriedade e beneficiárias de programas sociais não seriam “cidadãos plenos” e não deveriam ter direito ao voto.
Renan disse discordar da posição e afirmou que não pretende restringir o direito de votar caso seja eleito. Ele também manteve a participação de Orlando na elaboração do chamado Livro Amarelo, documento programático do partido, argumentando que mais de 200 pessoas participaram da construção do material.
Feminicídio
Questionado sobre a ausência de propostas específicas para combater feminicídios em seu plano de governo, Renan afirmou que sua estratégia mais ampla de enfrentamento à criminalidade também alcançaria crimes contra mulheres e crianças.
O candidato argumentou ainda que políticas de execução direta nessa área cabem principalmente aos estados e municípios. Segundo ele, um eventual governo federal sob seu comando estabeleceria indicadores para acompanhar o desempenho dos gestores locais no combate à violência contra a mulher.
China e política externa
Na área internacional, Renan criticou a política externa do governo do presidente Lula e afirmou que o Brasil estaria excessivamente alinhado aos interesses chineses.
“O Brasil, hoje, é um vassalo da China, de acordo com a ação política do Lula, no cenário global”, disse.
O candidato também avaliou que as relações internacionais passarão por uma profunda transformação nas próximas décadas e voltou a defender maior capacidade militar e econômica do Brasil diante de possíveis disputas entre grandes potências.
Outras propostas
O programa apresentado por Renan ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne ainda propostas como redução do número de municípios brasileiros por meio de fusões, substituição do Bolsa Família por frentes remuneradas de trabalho para parte dos beneficiários e mudanças no modelo educacional.
Na educação, o plano defende substituir o sistema de cotas por bolsas associadas ao desempenho acadêmico, ampliar escolas militares e criar um Código Nacional de Conduta nas instituições de ensino. Na economia, o candidato também propõe reformas para elevar a produtividade e transformar o Nordeste em um polo de desenvolvimento industrial.
